Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/12/2022

PL 376/2022 - Autoriza o Município firmar acordo de cooperação entre a Fundação Universidade de Caxias do Sul com a interveniência da Universidade de Caxias do Sul. PL 375/2022 - Fixa salário de Referência Municipal - SRM. PL 374/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna. PL 373/2022 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 372/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 371/2022 - Altera Lei que autoriza o poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Transporte para TECNOUCS - Caxias do Sul. PL 370/2022 - Altera a Lei que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis. PL 369/2022 - Cria o Programa Municipal de Incentivo aos Empreendedores do Turismo paradesenvolvimento e fomento do turismo comincentivos a instalação e ampliação deempreendimentos turísticos no Municípiodenominado Viva Mais Turismo. PL 368/2022 - Termo de cooperação que entre si celebram o Município de Farroupilha e o Município de Veranópolis, para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na especialidade de traumatologia e ortopedia - alta complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. PL 367/2022 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES e dá outras providências. PL 366/2022 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Ata: 037 - REQ 011/2022 - Requer a realização de Sessão Solene concomitantemente com a Femaçã 2023. Ata: 036 - IND 173/2022 - Indicação da Senhora Ivaniria Dalva Farina, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo Medalha Femaçã. Ata: 036 - IND 172/2022 - Indicação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Felipe dos Santos, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo Medalha Femaçã. Ata: 036 - IND 171/2022 - Indicação do Senhor Lírio Soares, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo Medalha Femaçã. Ata: 036 - IND 170/2022 - Indicação do Promotor de Justiça Doutor Lucio Flavo Miotto, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo Medalha Femaçã. Ata: 036 - IND 169/2022 - Indicação da psicopedagoga, pesquisadora e professora de atendimento educacional especializado, Senhora Luciane Elis Vivian, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo Medalha Femaçã. Ata: 036 - IND 167/2022 - Indicação do Frei Antoninho Pasqualon, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo Medalha Femaçã. Ata: 036 - IND 166/2022 - Indicação do Defensor Público Doutor Pedro Torres Lobo, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo Medalha Femaçã. Ata: 036 - IND 165/2022 - Indicação do Senhor Paulo Ernesto Valduga, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo Medalha Femaçã.