Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/05/2022

PL 251/2022 - Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências. PL 250/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento “Exposição Paco: Atuação, Representação e Memória”. PL 249/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento “Inauguração da requalificação urbana da Rua Júlio de Castilhos .” PL 248/2022 - Altera lei municipal nº 7.086, de 07 de novembro de 2017, consolida a legislação que dispõe sobre o Sistema de Cultura, do Conselho Municipal de Política Cultural e do Patrimônio Histórico e Cultural de Veranópolis -RS. PL 247/2022 - Altera a lei que institui o fundo de aposentadoria e pensão do servidor - FAPS, e dá outras providências. PL 246/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 245/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “1ª Semana Municipal do Brincar: Confiar na Função do Brincar”. PL 244/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Festa Nacional da Maçã e Feira Agroindustrial deVeranópolis. PL 243/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 241/2022 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 240/2022 - Altera a Lei Municipal nº 7.100/2017, para adequar os artigos pertinentes à tese fixada pelo STJ em julgamento de recurso repetitivo – tema 1.113, acerca da base de cálculo do ITBI. PL 239/2022 - Autoriza abertura de crédito suplementar. PL 238/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Dia do Vinho Brasileiro 2022. PL 237/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Momento Cultural. Ata: 013 - IND 074/2022 - Estudar a possibilidade de implantar o “Programa de Implantes Subcutâneos”, usados como método contraceptivo. Ata: 013 - IND 073/2022 - Realizar uma campanha sobre Doação de Medula no âmbito municipal. Ata: 013 - IND 072/2022 - Realizar o processo de Georreferenciamento de propriedades rurais, pontes, pontilhões, estradas municipais de chão batido ou asfalto, identificação de comunidades e divisas municipais. Ata: 013 - IND 071/2022 - Firmar parceria com DNIT para recapear o acesso à cidade, via BR470 com a Rua Epitácio Pessoa. Ata: 013 - IND 070/2022 - Construir calçada para pedestres ao lado do Centro de Convivência Ivo Zanella, na Rua João Missaglia, terreno esse de propriedade do município. Ata: 013 - IND 069/2022 - Construir um abrigo para as pessoas que utilizam a Estratégia da Saúde da Família do Bairro São Francisco.