Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/02/2022

PL 192/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Do material ao imaterial: os saberes, aspráticas e as paisagens da olaria”. PL 191/2022 - Altera Lei Municipal nº 5.998/2011, que estabeleceo Plano de Carreira dos Servidores Municipaisde Veranópolis e dá outras providências. PL 190/2022 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 189/2022 - Altera lei que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. PL 187/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para a Secretaria Municipal da Saúde. PL 185/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 184/2022 - Altera lei municipal nº 5.998/2011, que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis edá outras providências. PL 183/2022 - Altera Lei Municipal nº 7.100/2017, que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida leis e dispõesobre o Código Tributário Municipal. PV 005/2022 - Altera o § 4 do Artigo 467 da Lei nº 7.100/2017 que disciplina o Sistema Tributário do Município. Ata: 003 - IND 008/2022 - Encaminhar para análise do Plenário a Indicação do Sr. ADEMAR MORO para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 002 - IND 007/2022 - Realizar um estudo técnico no início da Rua Fabiano Reschke com a BR 470, em frente a loja Tabua forte, para que viabilize e direcione o fluxo do trânsito, facilitando a entrada e saída do Bairro Renovação. Ata: 002 - IND 006/2022 - Notificar os proprietários dos terrenos urbanos baldios de nosso município para que façam roçadas e calçadas nos mesmos. Ata: 002 - IND 005/2022 - Construir uma academia ao ar livre na Praça do Bairro Renovação, na Rua Fabiano Reschke, ao lado do Salão Comunitário menino Jesus de Praga. Ata: 002 - IND 004/2022 - Resolver o problema existente entra as Rua Adriano Farina, Pinheiro Machado e Rua Bahia. Calçamento escorregadio. Ata: 002 - IND 003/2022 - Utilizar na “necessidade” ondulações transversais ecológicas ao invés das tradicionais: lombo faixas ou quebra molas de asfalto. Ata: 002 - IND 002/2022 - Instalar redutor de velocidade, nos moldes previstos no CONTRAN, na Rua José Abruzzi, próximo ao nº 437, no Bairro Renovação. Ata: 002 - IND 001/2022 - Adquirir dois equipamentos para disponibilizar água filtrada, gelada e quente, gratuitamente para os munícipes, um na Praça XV de Novembro e outro no Complexo que pertence ao Estádio Alsemiro Laurino Guzzo, na Palugana.