Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/12/2021

PL 178/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 177/2021 - Altera a lei que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural - PPDUARI do Município de Veranópolis. PL 176/2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de concessão de uso com a Associação das Comunidades Veranenses. PL 175/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Aniversário de Veranópolis – 124 anos revivendo histórias.” PL 173/2021 - Define as atualizações monetárias que tratam os artigos 534 e §1° 537, da lei municipal n° 7.100/2017, para o ano base de 2022. PL 172/2021 - Altera lei que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo. PL 170/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2022. PL 159/2021 - Altera Lei que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal. PV 011/2021 - Institui a “Medalha do Mérito Legislativa denominada” “MEDALHA FEMAÇÔ para homenagear as pessoas físicas e jurídicas que prestaram serviço de relevante interesse público e social ou desempenharam função pública, social e de divulgação a bem do interesse do Município de Veranópolis. Ata: 036 - IND 203/2021 - Recolocar e alinhar de calçamento existente nas Ruas Gaspar Vieira Pimentel e José Veríssimo de Oliveira, no trecho atrás dos tanques da Oleoplan, no Bairro Valverde. Ata: 035 - IND 202/2021 - Interceder junto à concessionária de energia RGE, as empresas de telefonia e internet, a retirada dos cabos e fios inutilizados ou obsoletos dos postes de energia elétrica, a fim de evitar a poluição visual e facilitar a manutenção dos serviços, especialmente da iluminação pública. Ata: 035 - IND 201/2021 - Criar uma campanha de divulgação e informação às empresas e estabelecimentos do ramo alimentício sobre a entrada em vigor da Lei Federal nº 14.016/2020, que dispõe sobre o combate ao desperdício e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano. Ata: 036 - IND 200/2021 - Disponibilizar palestras, aos jovens dos anos finais do ensino fundamental, bem como do ensino médio, sobre educação financeira, ou alternativamente, que efetue a capacitação dos docentes para tratar o tema em sala de aula. Ata: 036 - EM 011/2021 - Emenda Modificativa - PV 11/2021 Institui a “Medalha do Mérito Legislativa denominada” “MEDALHA FEMAÇÔ para homenagear as pessoas físicas e jurídicas que prestaram serviço de relevante interesse público e social ou desempenharam função pública, social e de divulgação a bem do interesse do Município de Veranópolis.