Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/10/2021

PL 154/2021 - Altera lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com Projeto “Natal da Longevidade 2021”. PL 153/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 152/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para a Secretaria Municipal da Saúde. PL 151/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF, com ousem a garantia da união e dá outras providências. PL 149/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Quermesse solidária em comemoração ao dia nacional da cultura”. PL 148/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Formaturas 2021”. PL 147/2021 - Autoriza o município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 146/2021 - Autoriza o município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 067/2021 - Dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio arquitetônico, histórico, artístico e cultural do município de Veranópolis. Ata: 030 - IND 168/2021 - Cria o Conselho Municipal dos direitos da mulher, o fundo municipal dos direitos da mulher e dispõe sobre a sua organização e funcionamento. Ata: 030 - IND 167/2021 - Difundir o Programa Cooperação Sinal Vermelho de combate à Violência contra a mulher lançado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros, com o intuito de ofertar as mulheres mais uma forma de denúncia, sinalizando o dia 25 de novembro, a dia Internacional de Combate a Violência Contra a Mulher. Ata: 030 - IND 166/2021 - Cria no calendário oficial de eventos do Município a semana do brincar. Ata: 029 - IND 165/2021 - Indicamos ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude, para posterior encaminhamento à Câmara Municipal de Vereadores, a relação que segue em anexo de bens imateriais que irão agregar a real história ao nosso Patrimônio Cultural. Ata: 029 - IND 163/2021 - Instalar um container de lixo ou lixeira próximo a entrada da Cascata da Usina Velha, bem como efetue melhorias na iluminação do local, próximo a calha e no entroncamento com a Rua Casemiro Ecco, na Comunidade de Vila Azul. Ata: 029 - IND 162/2021 - Realizar um Programa denominado Conversas Cruzadas, na qual possibilite WorkShop nas diversas áreas de prevenção, promoção dos direitos humanos, saúde, educação, e redução das vulnerabilidades, fortalecendo a resiliência, com a criação de um canal digital específico, como um arquivo digital, de modo que os encontros sejam gravados e disponibilizados a comunidade de forma permanente. Ata: 029 - IND 160/2021 - Realizar obras de canalização de esgoto no Beco Taborda, nº 914, no Bairro Santa Rita. Ata: 029 - IND 159/2021 - Fazer uma visita técnica para analisar a rampa de acesso a Creche na escola Municipal de Educação Infantil Hilda Hoffman Peruffo, para instalação de um corredor com cobertura e corrimão. Ata: 029 - IND 158/2021 - Criar ou organizar um local apropriado para o encontro e/ou eventos dos jovens veranenses, bem como busque incentivar as lideranças ou entidades voltadas ao público jovem para que organize eventos destinados a este público. Ata: 029 - IND 157/2021 - Reavaliar a permissão de estacionamento na Rua Capitão Pelegrino Guzzo, a partir da sede do União Castilhense até a salão da Comunidade. Ata: 030 - MOC 170/2021 - Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário Moção de Reconhecimento, à ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS ESPECIAIS SÃO CAMILO, pelos 40 anos de História junto à comunidade veranense e regional.