Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/07/2021

PL 104/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 103/2021 - Institui o Plano Municipal de Cultura de Veranópolis e dá outras providências. PL 102/2021 - Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. PL 101/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Homenagem aos Estudantes”. PL 100/2021 - Altera Lei Municipal nº 7.432/2019 que institui a política municipal, o Conselho Municipal e o Fundo Municipal Antidrogas. PL 099/2021 - Altera Lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação e Esportes Lazer e Juventude. PL 098/2021 - Institui o Dia do Trabalhador Rural no Âmbito do Município. PL 097/2021 - Altera lei que institui o Código de Posturas do Município de Veranópolis e dá outras providências. PL 096/2021 - Amplia o perímetro urbano de Veranópolis. PL 095/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de um atendente de farmácia para a Secretaria Municipal da Saúde. PL 093/2021 - Altera lei municipal nº 7.192/2018 que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. PV 005/2021 - Proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro com aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica, no âmbito do município de Veranópolis. PV 004/2021 - Institui o programa de acolhimento familiar e dá outras providências. Ata: 020 - IND 118/2021 - Incluir nas próximas etapas de vacinação contra o COVID 19, todos os profissionais ligados às atividades físicas em geral, mesmo que não possuam formação na área. Ata: 021 - IND 117/2021 - Autoriza o municipio a repassar auxilio financeiro a Associação Esportiva Recreativa e Cultural Haliança (cnpj nº 35.941.464/0001-87) para custear despesas com arbitragens no torneio Tales Ferreira Goulart (CNPJ nº 16.837.060/0001-01) até o limite desta lei” Ata: 020 - IND 116/2021 - Realizar rampas acessíveis nas esquinas no perímetro central, que não haja acessibilidade, prioritariamente na esquina defronte a Pousada Casa do Rei, na Avenida Osvaldo Aranha, entroncamento com a Rua Alfredo Chaves. Ata: 020 - IND 115/2021 - Criar um ponto de táxi, em frente ao Posto de Saúde da Família, no Bairro Medianeira. Ata: 020 - IND 114/2021 - Transformar as atuais faixas de pedestres em faixa de segurança elevada (lombofaixa), na Rua Pinheiro Machado, Bairro Centro. Ata: 019 - IND 113/2021 - Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências. Ata: 019 - IND 112/2021 - Realizar melhorias no entroncamento da Rua Capitão Pelegrino Guzzo e a Travessa Francio, no Bairro Santo Antônio. As melhorias referem-se ao ângulo de inclinação do referido entroncamento.