Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/02/2021

PL 016/2021 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 015/2021 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 014/2021 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 013/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Vacinação Covid-19". PL 012/2021 - Autoriza o município assinar termo de concessão de uso com a Associação dos Artesãos de Veranópolis. PL 011/2021 - Altera lei que estabelece a estrutura básica administrativa básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. PL 010/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 009/2021 - Altera leis nº 7.466/2020, 7.467/2020, 7.469/2020 e 7.470/2020, que autorizam o Poder Executivo a realizar despesas com Projetos dos campeonatos municipais de futsal, nas categorias master, veteranos, feminino e masculino - 2020. PL 485/2019 - Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. PV 001/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio à Câmara Municipal de Vereadores de todos os atos de nomeação e exoneração de servidores que exerçam cargos em comissão e funções gratificadas no Poder Executivo e dá outras providências. Ata: 004 - IND 020/2021 - Intermediar e auxiliar parceria entre a Companhia de Energia Elétrica e os moradores da Comunidade de Santo Antônio na Linha 14 de Julho, para ampliação de rede elétrica trifásica, visando atender solicitação de moradores e produtores. Ata: 004 - IND 019/2021 - Realizar melhorias no escoamento da água que desce da BR 470, em direção a Rua Buarque de Macedo, Rua Ceará e Rua Minas Gerais, no acesso ao Bairro Medianeira. Ata: 004 - IND 018/2021 - Realizar a manutenção e reparos da Estrada Vicinal em Lajeadinho, bem como o seu acostamento, de modo otimizar a Rota Turística da Maçã. Ainda a instalação de redutores de velocidade, nos moldes previstos pela Legislação de Trânsito, em frente à Vinícola Simonetto. Ata: 004 - IND 016/2021 - Implantar o Programa “Cuidar: Cuidar de Quem Cuidou de Você”. Ata: 004 - IND 015/2021 - Realizar a ampliação da Casa Lar São Francisco, ampliando as vagas socioassistenciais, bem como a criação de vagas para Centro-Dia. Ata: 003 - IND 014/2021 - Realizar obras de canalização de esgoto na Rua Ademir Simoneto, fundos, próximo ao nº 226, no Bairro Santo Antônio. Ata: 003 - IND 013/2021 - Instalar redutor de velocidade, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, nos moldes previstos no CONTRAN, na Rua Barão do Rio Branco, logo após o cruzamento com a Rua Dr. José Montaury e antes do cruzamento com a Travessa Bissani, no Bairro Universal. Ata: 003 - IND 012/2021 - Notificar os proprietários de terrenos dos Bairros Universal e São Pelegrino (com frente para logradouros públicos), que não possuem passeio público (calçadas), para que os mesmos sejam calçados e mantidos em bom estado de conservação, conforme prevê o Art. 183 do Código de Posturas. Ata: 003 - IND 011/2021 - Criar o “Programa Municipal de Desenvolvimento ao Turismo” (PRODETUR), no âmbito do município. Ata: 004 - MOC 017/2021 - Moção de Apoio para que sejam convocados todos os 815 (oitocentos e quinze) candidatos em cadastro reserva, aprovados no último concurso público para Soldado Bombeiro Militar.