Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/01/2021

PL 008/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 007/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 006/2021 - Revoga lei municipal nº 7.519/2020, que altera a lei que institui o fundo de aposentadoria e pensão do servidor - FAPS, e dá outras providências. PL 005/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Janeiro Branco". PL 004/2021 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 003/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 002/2021 - Altera Lei Municipal nº 5.998/2011 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais. PL 001/2021 - Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. PV 038/2020 - Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo. Ata: 002 - IND 010/2021 - Auxiliar o Corpo de Bombeiros Militar de Veranópolis no curso de aperfeiçoamento e reciclagem para o desenvolvimento técnico em “APHTLS” (Atendimento Pré Hospitalar Trauma Life Support). Ata: 002 - IND 009/2021 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO às Senhoras Vereadoras ADRIANE MARIA PARISE, MARA LOURDES GARIB GUZZO E MARIA DE LOURDES SCOPEL GREGOL, a ser realizada no dia 08 de março do corrente ano, em decorrência desta data ser um marco na história do Legislativo Veranense e principalmente pela importância da mulher na sociedade e a história da luta pelos seus direitos. Ata: 002 - IND 008/2021 - Realizar a instalação de iluminação pública, nos postes que ainda não tem, bem como recolher os móveis descartados na Rua Jacy Costa Bernardes, próximo ao nº 885, no Bairro Universal. Ata: 002 - IND 007/2021 - Realizar uma nova Praça Pública, no Bairro Universal, em terreno localizado na Rua Cardênio João Boff, setor 4, quadra 38, lote 103, com área de 1082.72. Ata: 002 - IND 006/2021 - Realizar obra de ampliação da Rua Campos Sales, esquina com a Marechal Floriano Peixoto, no Bairro Santa Lúcia. Ata: 002 - IND 005/2021 - Ampliar de rede elétrica trifásica, na Rua São Marcos, Vila Azul, desde as margens da Rodovia RSC 470 até o Parque dos Três Monges, visando atender solicitação de moradores e produtores. Ata: 001 - IND 004/2021 - Realizar uma boca de lobo, para captação de água pluvial, no Bairro Sagrado Coração de Jesus, na Rua Isidoro Guilherme Dallagnol, altura do número 1178, bem como realizar o nivelamento do calçamento, evitando o acúmulo de água próximo as residências. Ata: 001 - IND 003/2021 - Implantar hidrantes na Rua Benjamin Constant: na altura do Beco do Gati e no morro abaixo da Delegacia; e na altura da Rua Eduardo Duarte, entrada para o Bairro São Francisco. Ata: 001 - IND 002/2021 - Realizar as reformas e ampliações das pontes localizadas nas comunidades de São José da Primeira (próximo a família Sassi) e Comunidade de Nossa Senhora Auxiliadora (próximo a família Sperotto). Ata: 001 - IND 001/2021 - Implantar o projeto: “Otimização esportiva do pavilhão da Femaçã”. Ata: 002 - EM 001/2021 - Emenda Modificativa - PL 1/2021 Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.