Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/07/2019

PL 407/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 406/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento "Fórum Municipal da Cultura e Capacitação em projetos". PL 405/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "grupo para gestantes: para uma vida bem-vinda!". PL 404/2019 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 402/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Vinho nas Alturas". PL 399/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Minha Cidade, Minha História". Ata: 019 - IND 050/2019 - Realizar colocação de lixeiras coletivas, de no mínimo capacidade para 1000 litros, nas Ruas: Capitão Pelegrino Guzzo e na Rua Alfredo Chaves, próximo ao entroncamento com a Rua Capitão Pelegrino Guzzo; e nas Comunidades de Monte Bérico, na BR 470 e Lajeadinho, uma unidade no final do trecho asfaltado e outra próximo à residência do Senhor Eli Bortoli. Ata: 019 - IND 049/2019 - Criar a Guarda Municipal, conforme prevê o artigo 144, § 8º da Constituição Federal.