Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/12/2018

PL 321/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Feminino - 2019". PL 320/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Masculino - 2019". PL 319/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Master - 2019". PL 318/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Veteranos - 2019". PL 317/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento "Aniversário do Município - 121 anos de emancipação". PL 316/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, Lazer e Juventude. PL 315/2018 - Altera lei que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. PL 314/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "1º GP carrinhos de lomba". PL 313/2018 - Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, cria o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, o sistema municipal de atendimento socioeducativo e o conselho tutelar. PL 312/2018 - Altera destinação de parte de imóvel. PL 309/2018 - Dispõe sobre a reforma administrativa do CISGA, que envolve: a criação e regulamentação do pagamento de gratificação mensal pelo exercício da função de pregoeiro, a criação de cargos de auxiliar administrativo e a redução do montante do padrão remuneratório dos cargos em comissão, já criados, de assessor executivo, integrantes do quadro funcional do CISGA e dá outras providências. Ata: 035 - IND 109/2018 - Readequar e reduzir o tamanho dos terrenos do Loteamento Popular Izaías Giaretta para que assim possam ser criados mais lotes e por consequência vindo a beneficiar mais famílias de baixa renda do município. Ata: 034 - IND 107/2018 - Criar o Projeto “Dia de Esportes na Praça”, proporcionando atividades esportivas e de convivência nos finais de tarde e finais de semana. Ata: 034 - IND 106/2018 - Realizar as melhorias necessárias na estrada vicinal Linha 02 de Julho, comunidade de Lajeadinho. Ata: 035 - MOC 108/2018 - Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, proponho ao plenário, Moção de Aplauso, a ESCOLA AVAEC pela conquista do 1º Lugar no Prêmio RBS de Educação-2018, categoria escola privada.