Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/10/2018

PL 297/2018 - Altera lei que autoriza doação de imóvel e outras providências. PL 296/2018 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "Colhendo Saúde - Jogos Integrativos Adaptados". PL 295/2018 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa". PL 294/2018 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "X Seminário Científico - Envelhecimento, Longevidade e Qualidade de Vida". PL 293/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Brasileiro WRPF de Supino e Levantamento Terra". PL 292/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Saúde. PL 291/2018 - Autoriza realizar despesas com o Projeto: "Teatro infantil e juvenil no FEVITE (6º Festival Viamonense de Teatro Estudantil)". PL 290/2018 - Autoriza realizar despesas com o projeto: Natal de Longevidade - Tema: "Qual o seu Natal?". PL 289/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento "Projeto de conclusão de treinamento de habilidades interpessoais". PL 288/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Saúde. PL 287/2018 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 284/2018 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 278/2018 - Altera lei que instituiu o estatuto dos servidores públicos municipais de Veranópolis, e dá outras providências. PL 277/2018 - Dispõe sobre a reserva de vagas de cargos públicos municipais, providos mediante concurso público, para as pessoas portadoras de deficiência, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Constituição da República, e dá outras providências. PV 006/2018 - Altera a redação do Capítulo X – Dos Muros, Cercas e Passeios – Altera a redação do Art. 183 e dos parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º e Inclui os parágrafos 5º, 6º e 7º, no Código de Postura do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009. Ata: 030 - IND 097/2018 - Criar um programa de combate á violência contra a mulher, com o objetivo de conscientizar a sociedade veranense a cerca do tema. Que sejam criadas campanhas de conscientização em locais públicos e escolas. Ata: 030 - IND 096/2018 - Fazer melhorias no espaço para cadeirantes no Estádio Antônio David Farina, juntamente com a criação de vagas para os mesmos. Ata: 029 - IND 095/2018 - Efetuar a instalação de duas bocas de lobo entre as Ruas Casemiro Ecco e São Marco, na Comunidade de Vila Azul, e seja efetuado o conserto da tubulação de esgoto na Rua Casemiro Ecco, após a empresa Lupatech. Ata: 029 - IND 094/2018 - Reinstalar o abrigo de ônibus na Estrada que dá acesso à família Benedetti, na Comunidade de Nossa Senhora das Dores. Ata: 029 - MOC 093/2018 - Moção de Reconhecimento aos integrantes da Brigada Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros de Veranópolis.