Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/10/2017

PL 127/2017 - Autoriza alterar o Plurianual, LDO e Abrir Crédito Especial. PL 126/2017 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ODONTÓLOGO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. PL 125/2017 - DISCIPLINA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA LEIS E DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. PL 124/2017 - ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 5.998/2011 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. PL 123/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO “ ENCONTRO DE MULHERES RURAIS DE VERANÓPOLIS”. PL 122/2017 - ALTERA LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. PL 121/2017 - ESTABELECE NORMAS PARA O CONTROLE DE VETORES E DE ENDEMIAS MAIS PREVALENTES NO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 120/2017 - INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - FAPS, DO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS. Ata: 031 - IND 128/2017 - Indica que faça uma extensão no corrimão da escadaria da Praça XV de Novembro. Ata: 031 - IND 127/2017 - Solicita que seja fornecida cópia dos documentos do processo de Dispensa de Licitação nº 008/2017 referentes à locação do imóvel para abrigar os serviços do CREAS. Ata: 031 - IND 126/2017 - Indica a recolocação do calçamento na Rua José Abruzzi. Ata: 031 - IND 125/2017 - Indica que estude a possibilidade de pintar no chão as vagas de deficientes e idosos, sendo sinalizadas as vagas existentes e as vagas que serão criadas. Ata: 031 - IND 124/2017 - Solicita autorização do plenário para realizar Sessão Solene do Legislativo Municipal em Homenagem ao aniversário de 60 anos de instalação em Veranópolis da EMATER/RS – ASCAR.