Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/01/2017

PL 009/2017 - DISPÕE SOBRE A REMISSÃO, A COMPENSAÇÃO E A REVISÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA. PL 008/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL FEMININO - 2017. PL 007/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL MASCULINO - 2017 PL 006/2017 - ALTERA LEI QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. PL 005/2017 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA. PL 004/2017 - AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 002/2017 - AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. PL 001/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE ESCOTEIROS SÃO LUIZ GONZAGA DE VERANÓPOLIS - AGESGA Ata: 002 - IND 017/2017 - Colocação de tachões em cruzamento. Ata: 002 - IND 016/2017 - Aumentar o grau de circunferência nas Avenidas Centrais. Ata: 002 - IND 015/2017 - Manutenção das rampas de acesso nas esquinas no Centro da Cidade Ata: 002 - IND 014/2017 - Alteração de local de vaga de deficientes Ata: 002 - IND 013/2017 - Manutenção de estrada na Comunidade de São Valentin Ata: 002 - IND 012/2017 - Proceder retirada de árvore em via pública Ata: 001 - IND 011/2017 - Homenagem ao Aniversário de 60 anos da Rádio Veranense Ata: 001 - IND 010/2017 - Programa de conscientização turística do comércio e novos roteiros para exploração turística Ata: 001 - IND 009/2017 - Desenvolvidas parcerias com a iniciativa privada, feiras de negócios setoriais. Ata: 001 - IND 007/2017 - Criação de Conselho Municipal de Esportes Ata: 001 - IND 006/2017 - Projeto de estímulo financeiro subsidiando despesas de atletas do Município. Ata: 001 - IND 003/2017 - Realizar parceria com a iniciativa privada para a realização do Carnaval 2017