Lista de Proposições

Ata: 030 - IND 138/2026 - Providenciar a instalação de bocas de lobo e a realização de podas de árvores nas Ruas Venceslau Bes e Rodrigues Galves, no Bairro Santa Lúcia, localizadas nos fundos da EMEI Anita Dall'Agnol Amantino. Ata: 030 - IND 137/2026 - Providenciar a instalação de bocas de lobo ao longo da Rua Fiorindo Dala Coleta, no trecho compreendido entre o cruzamento com a Rua Epitácio Pessoa e o cruzamento com a Rua Octaviano Dalla Coletta, nas proximidades do semáforo. Ata: 030 - IND 136/2026 - Institui o Programa de Escola Cívico-Militar Municipal (PECiM) no Município de Veranópolis – RS. Ata: 029 - IND 133/2026 - Estudar a possibilidade de criar um espaço rotativo destinado à exposição de obras de artistas locais, sugerindo-se, para tanto, a sala de entrada do prédio, no andar inferior ao da Câmara de Vereadores. Ata: 029 - IND 132/2026 - Estudar a viabilidade de implantar nas escolas da rede pública municipal de Veranópolis, a prática de execução e canto do HINO NACIONAL BRASILEIRO pelos estudantes, preferencialmente no início de cada semana. Ata: 028 - IND 131/2026 - Realizar a pintura das muretas que dividem as pistas da BR 470, que atravessa o nosso município. Ata: 028 - IND 130/2026 - Providenciar melhorias na iluminação pública da Rua Adriano Farina, (parte baixa), especialmente no trecho que compreende da esquina com a Av. Osvaldo Aranha, até a esquina com a Av. Pinheiro Machado, em que a luminosidade está prejudicada pela presença de árvores no canteiro central, mediante realização de podas adequadas e/ou a adoção de medidas técnicas que garantam melhor iluminação da via. Ata: 027 - IND 128/2026 - Intermediar junto à RGE (Rio Grande Energia) as providências necessárias para a conclusão da instalação da iluminação pública na Rua Vitório José Zanini, no Bairro Universal, a fim de garantir que toda a via conte com iluminação adequada. Ata: 027 - IND 127/2026 - Realizar a construção e instalação de bocas de lobo na Rua Rogério Galeazzi, no Bairro Santo Antônio, no início da via, proximidades do nº 96, em pontos tecnicamente adequados para o correto escoamento das águas pluviais. Ata: 026 - IND 125/2026 - Realizar a substituição das atuais lâmpadas da iluminação pública por lâmpadas de tecnologia LED na Rua Duque de Caxias, no Bairro Valverde. Ata: 025 - IND 124/2026 - Estudar e viabilizar a aquisição de uma van adaptada para o transporte escolar de estudantes com deficiência, mobilidade reduzida e/ou que necessitem de transporte acessível especializado no Município de Veranópolis. Ata: 025 - IND 123/2026 - Estudar a possibilidade de implantação e adequação de vagas de estacionamento destinadas exclusivamente às pessoas com deficiência nas escolas e creches municipais, bem como a criação de rotas acessíveis e contínuas desde as áreas de estacionamento e vias públicas até o acesso às unidades educacionais. Ata: 025 - IND 122/2026 - Estudar a possibilidade de criação e implantação de Salas de Acomodação Sensorial nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Veranópolis, destinadas ao acolhimento e à autorregulação de estudantes que apresentem necessidades sensoriais, especialmente pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outros transtornos do neurodesenvolvimento. Ata: 025 - IND 121/2026 - Estudar a viabilidade técnica e financeira para a implantação de reservatórios de água destinados ao abastecimento dos diferentes bairros do Município de Veranópolis, preferencialmente com a previsão de ao menos um reservatório por bairro ou por região de abrangência, conforme as características e necessidades de cada localidade. Ata: 025 - IND 120/2026 - Realizar a construção de uma boca de lobo na Rua Buarque de Macedo, nas proximidades do nº 685 e da Shailan Indústria e Comércio de Confecções, em Vila Azul. Ata: 024 - IND 118/2026 - Regulamentar a utilização de campos, quadras, praças, parques e demais espaços públicos municipais para a realização de aulas particulares, treinamentos personalizados (personal trainer) e demais atividades de Educação Física, estabelecendo que a utilização para essa finalidade seja permitida somente a profissionais devidamente registrados no Conselho Regional de Educação Física – CREF e previamente autorizados pelo Poder Executivo Municipal. Ata: 024 - IND 117/2026 - Estudar a possibilidade de implantar paradas de ônibus em três pontos distintos do Município, conforme segue: I – na Avenida Osvaldo Aranha, no Bairro Palugana, no sentido Centro/Bairro, em frente à Caixa Econômica Federal e à Farmácia VivaFarma; II – na Avenida Osvaldo Aranha, no Bairro Centro, nas proximidades do nº 501, junto aos estabelecimentos DNL Informática e Ideal Transações Imobiliárias, próximo ao Arco-Sul; III – na Rua Giuseppe Garibaldi, nas proximidades do nº 61, no Bairro Santo Antônio, considerando as condições de segurança e a viabilidade técnica para implantação da parada. Ata: 024 - IND 116/2026 - Realizar a pintura e a devida demarcação das vagas de estacionamento existentes na Avenida Pinheiro Machado, em toda a sua extensão. Ata: 024 - IND 115/2026 - Estudar a possibilidade de criação e implantação de um Espaço Kids no Ginásio Poliesportivo Leonir Antônio Farina, destinado ao atendimento e recreação das crianças durante a realização de jogos, campeonatos e demais eventos esportivos realizados no local. Ata: 023 - IND 114/2026 - Instalação de bocas de lobo na Rua Epitácio Pessoa, no trecho compreendido entre a residência de nº 570, onde existe uma lombada em frente, até o cruzamento com a travessa que liga à Rua Bahia, tendo como ponto de referência a Oficina do Giroto.