Lista de Proposições

Ata: 019 - IND 101/2026 - Estudar a viabilidade de estabelecer, na elaboração dos editais destinados à seleção de beneficiários de programas habitacionais de interesse social, seja prevista a concessão de pontuação adicional às famílias que possuam pessoa com deficiência em seu núcleo familiar, observados os demais critérios técnicos e sociais estabelecidos pelo Município. Ata: 018 - IND 100/2026 - Promover a realização de palestras de conscientização e orientação destinadas aos motoboys e entregadores que atuam no Município de Veranópolis, com foco na segurança no trânsito. Ata: 018 - IND 099/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES De acordo com DOU- Diário Oficial da União publicado em 27/11/2024, foi firmado o cônvenio TCT nº 002/2024-PROCEL-ENBPar com a UNILA, para iluminação pública no interior, e deposito realizado no valor de R$ 500.000,00 ( quinhentos mil reais) pago em 2025; em 2026 o município lançou o edital Pregão Eletrônico 019/2026. Diante do exposto, viemos por meio deste solicitar informações do andamento desse registro de preço, qual a previsão de inicio e término das instalações no interior, quais as áreas que serão executadas, qual o cronograma de execução. Ata: 018 - IND 098/2026 - Realizar estudo de viabilidade para a implantação de uma área exclusiva para carga e descarga na Rua Flores da Cunha, no trecho compreendido entre as Ruas Dr. José Montaury e Ernesto Alves. Ata: 018 - IND 097/2026 - Executar rampas de acessibilidade (rebaixamento de meio-fio) para acesso às calçadas nas seguintes esquinas: Rua Flores da Cunha com a Rua Pinheiro Machado; Rua Flores da Cunha com a Rua Borges de Medeiros; Rua Flores da Cunha com a Rua Américo Herling. Ata: 018 - IND 096/2026 - Realizar a instalação de uma parada de ônibus destinada aos estudantes, na Rua Vereador Hugolino Giusti, nas proximidades do número 363, local este de grande utilização pelos usuários do transporte escolar, oferecendo abrigo e melhores condições de espera. Ata: 018 - IND 095/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES, referente ao andamento de obras públicas e repasses de recursos no município, uma vez que a verba que estava destinada a Segunda Etapa da Rua Emílio Priotto. Ata: 018 - IND 094/2026 - Realize a construção de uma boca de lobo na Rua José do Patrocínio, em frente ao Posto de Saúde São Francisco, visando solucionar o recorrente acúmulo de água no local. Ata: 018 - IND 091/2026 - Celebrar parceria com as empresas Oleoplan, Trudel e com o DNIT, visando à pavimentação do trecho da estrada que inicia no trevo de acesso à comunidade de Sapopema e segue até a garagem das empresas. Ata: 018 - IND 090/2026 - Providenciar a confecção e instalação de placas contendo a letra do Hino do Município de Veranópolis em todas as escolas da rede municipal de ensino, em local de fácil visualização por alunos, professores, servidores e comunidade escolar. Ata: 018 - IND 089/2026 - Realizar a delimitação das Ruas Getúlio Vargas e Alfredo Chaves, no acesso à BR-470, mediante pintura de sinalização horizontal e, se necessário, instalação de dispositivos auxiliares de sinalização. A medida tem como objetivo orientar os condutores para que se posicionem corretamente conforme o sentido de conversão que pretendem realizar ao acessar a rodovia, organizando o fluxo de veículos e proporcionando maior segurança viária. Ata: 017 - IND 087/2026 - Estudar a viabilidade de confeccionar e instalar, nos moldes da placa existente no Belvedere do Espigão – Marco da Resiliência, uma placa contendo a letra do Hino de Veranópolis em português, acompanhada de suas traduções para o Talian e para o polonês, em local a ser definido. Ata: 017 - IND 086/2026 - Realizar a implantação de faixas de segurança para travessia de pedestres nas esquinas das Ruas Fabiano Reschke e Marechal Costa e Silva, em frente (parte nova) e na lateral da Escola Municipal Irmã Joana Aimé, no Bairro Renovação. Ata: 017 - IND 085/2026 - Estudar a viabilidade para a construção de academia ao ar livre na comunidade de Sapopema, em área próxima ao Salão Comunitário. Ata: 017 - IND 084/2026 - Regulamentar o transporte prioritário aos pacientes oncológicos do Município de Veranópolis, garantindo o acesso seguro, digno e humanizado aos serviços de saúde, especialmente para aqueles que necessitam de deslocamentos frequentes para realização de consultas, exames, sessões de quimioterapia, radioterapia, cirurgias e demais tratamentos especializados. Ata: 017 - IND 083/2026 - Executar o recapeamento asfáltico, bem como a pintura da sinalização horizontal da via que liga as comunidades de Monte Bérico e Lajeadinho. Ata: 017 - IND 082/2026 - Promover a identificação de todos os terrenos de propriedade do Município mediante a instalação de placas informativas contendo, no mínimo, a indicação de que se trata de área pública pertencente ao Município de Veranópolis. Ata: 017 - IND 079/2026 - Realizar a construção de uma lombo-faixa na rua Barão do Rio Branco conforme descrito na Justificativa. Ata: 017 - IND 078/2026 - Realizar estudo de viabilidade para a implantação de mais vagas de estacionamento preferencial destinadas a idosos em frente ao Posto de Saúde Central, bem como a devida sinalização horizontal e vertical, visando proporcionar maior acessibilidade e segurança aos usuários. Ata: 016 - IND 077/2026 - Promover tratativas junto à Corsan/Aegea visando à celebração de parceria, estudos técnicos e posterior termo de cooperação ou convênio para ampliação e extensão da rede de abastecimento de água em localidades do Município de Veranópolis que ainda não dispõem do serviço ou que sofrem com deficiência no abastecimento.