Lista de Proposições

PV 009/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias públicas e privadas e as cooperativas de crédito com sede no Município de Veranópolis contratarem vigilância armada durante 24 horas, inclusive nos finais de semana e feriados, e dá outras providências. PV 008/2017 - Altera a Redação do Artigo 233 do Código de Posturas do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009, para Fins e Conferir Nova Redação ao Artigo e Incluir os parágrafos 1º, 2º e 3º, bem como, transfere a redação do atual Artigo 233 para o Novo Artigo 233-A. PV 006/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VERANOPOLITANO AO SENHOR GILBERTO GENEROSI. PV 005/2017 - REAJUSTA VENCIMENTOS DO QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. PV 003/2017 - DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS OU "CONTAINERS" PARA ENTULHOS NA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PV 002/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO A USUFRUIR DE AUTOMÓVEL ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PV 001/2017 - ALTERA LEI Nº 6.221/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata: 019 - REQ 012/2024 - CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, para comparecer a Câmara de Vereadores de Veranópolis, na sessão seguinte a aprovação, às 18h, para prestar esclarecimentos a respeito da quantidade de materiais recebidos por doação durante a situação de calamidade enfrentada pelo Município, bem como o número de pessoas desabrigadas, desalojadas e atendidas pelo Poder Público. Ata: 031 - REQ 009/2023 - Venho através deste requerimento, solicitar ao Plenário a CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Infraestrutura, para comparecer a Câmara de Vereadores de Veranópolis, no dia 01/12/2023, às 10h, para prestar esclarecimentos a respeito das placas de sinalização de nomes de ruas instaladas em nosso Município. Ata: 037 - REQ 011/2022 - Requer a realização de Sessão Solene concomitantemente com a Femaçã 2023. Ata: 017 - IND 087/2026 - Estudar a viabilidade de confeccionar e instalar, nos moldes da placa existente no Belvedere do Espigão – Marco da Resiliência, uma placa contendo a letra do Hino de Veranópolis em português, acompanhada de suas traduções para o Talian e para o polonês, em local a ser definido. Ata: 017 - IND 086/2026 - Realizar a implantação de faixas de segurança para travessia de pedestres nas esquinas das Ruas Fabiano Reschke e Marechal Costa e Silva, em frente (parte nova) e na lateral da Escola Municipal Irmã Joana Aimé, no Bairro Renovação. Ata: 017 - IND 085/2026 - Estudar a viabilidade para a construção de academia ao ar livre na comunidade de Sapopema, em área próxima ao Salão Comunitário. Ata: 017 - IND 084/2026 - Regulamentar o transporte prioritário aos pacientes oncológicos do Município de Veranópolis, garantindo o acesso seguro, digno e humanizado aos serviços de saúde, especialmente para aqueles que necessitam de deslocamentos frequentes para realização de consultas, exames, sessões de quimioterapia, radioterapia, cirurgias e demais tratamentos especializados. Ata: 017 - IND 083/2026 - Executar o recapeamento asfáltico, bem como a pintura da sinalização horizontal da via que liga as comunidades de Monte Bérico e Lajeadinho. Ata: 017 - IND 082/2026 - Promover a identificação de todos os terrenos de propriedade do Município mediante a instalação de placas informativas contendo, no mínimo, a indicação de que se trata de área pública pertencente ao Município de Veranópolis. Ata: 017 - IND 079/2026 - realizada a construção de uma lombo-faixa na rua Barão do Rio Branco conforme descrito na Justificativa. Ata: 017 - IND 078/2026 - Realizar estudo de viabilidade para a implantação de mais vagas de estacionamento preferencial destinadas a idosos em frente ao Posto de Saúde Central, bem como a devida sinalização horizontal e vertical, visando proporcionar maior acessibilidade e segurança aos usuários. Ata: 016 - IND 077/2026 - Promover tratativas junto à Corsan/Aegea visando à celebração de parceria, estudos técnicos e posterior termo de cooperação ou convênio para ampliação e extensão da rede de abastecimento de água em localidades do Município de Veranópolis que ainda não dispõem do serviço ou que sofrem com deficiência no abastecimento. Ata: 016 - IND 076/2026 - Realizar reparos e manutenção no calçamento da Rua Vereador Hugolino Giusti, especialmente nos trechos entre os números 305 ao 349, na esquina da Hugolino com a Aleixo Sfredo, que apresenta um afundamento nos dois sentidos e em frente a Clínica Imperia, que apresentam afundamentos, desníveis e demais irregularidades que comprometem a segurança e a trafegabilidade.