Lista de Proposições

Ata: 019 - REQ 012/2024 - CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, para comparecer a Câmara de Vereadores de Veranópolis, na sessão seguinte a aprovação, às 18h, para prestar esclarecimentos a respeito da quantidade de materiais recebidos por doação durante a situação de calamidade enfrentada pelo Município, bem como o número de pessoas desabrigadas, desalojadas e atendidas pelo Poder Público. Ata: 031 - REQ 009/2023 - Venho através deste requerimento, solicitar ao Plenário a CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Infraestrutura, para comparecer a Câmara de Vereadores de Veranópolis, no dia 01/12/2023, às 10h, para prestar esclarecimentos a respeito das placas de sinalização de nomes de ruas instaladas em nosso Município. Ata: 037 - REQ 011/2022 - Requer a realização de Sessão Solene concomitantemente com a Femaçã 2023. Ata: 035 - IND 213/2025 - Instituir o Programa Especial de Regularização Imobiliária para Entidades Sem Fins Lucrativos. Ata: 035 - IND 211/2025 - Criar a “Medalha O Talian”, com o objetivo de reconhecer e homenagear pessoas físicas, que se destacam na preservação, promoção e difusão da língua cooficial do Talian - Vêneto brasileiro. Ata: 035 - IND 210/2025 - Colocar uma parada do ônibus na Rua Giocondo Armando Toschi, próximo ao nº 803, no Bairro Sagrado Coração de Jesus. Ata: 035 - IND 209/2025 - Modifica o inciso II, alínea "e", do artigo 10 e o parágrafo único do artigo 18 da Lei Municipal n° 7.418, de 23 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Motorizado Privado e Remunerado de Passageiros na Categoria de Aplicações de Internet. Ata: 034 - IND 207/2025 - Providenciar a Iluminação Pública na Rua Mal. Hermes da Fonseca, que liga o Bairro Santa Lúcia com a Rua Papa João Paulo II, Loteamento Por do Sol. Ata: 034 - IND 205/2025 - Adquirir um painel de LED para divulgação dos eventos do Município e instalar na Praça XV de Novembro. Ata: 034 - IND 204/2025 - Diminuir o canteiro central na Rua Astério de Mello, em frente ao nº 1122. Ata: 034 - IND 203/2025 - Realizar a restauração e manutenção da Gruta de Nossa Senhora de Lourdes, bem como incluí-la na Programação oficial da Romaria de Nossa Senhora de Lourdes, localizada em propriedade do município junto a Escola Regina Coeli, uma vez que afirmou em nota publicada que não haverá a demolição da mesma. Ata: 033 - IND 202/2025 - Adquirir e/ou fazer parceria para instalação de um relógio digital de rua, em frente ao Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi. Ata: 033 - IND 201/2025 - Estudar a possibilidade de retirar os canteiros centrais, realizar a pintura para delimitar/demarcar a via e colocar câmeras de cercamento eletrônico na Rua Hugolino Giusti. Ata: 033 - IND 200/2025 - Estudar a possibilidade de criar o projeto "Adote um Bem Público", visando promover a conscientização e a responsabilidade social em relação aos bens públicos e incentivando a adoção e manutenção de praças, parques e outros espaços públicos por parte de empresas, organizações e comunidades. Ata: 032 - IND 199/2025 - Estudar a possibilidade de diminuir as “rótulas” centrais existentes e transformar em menores com uma elevação e tachões para delimitar. Ata: 032 - IND 198/2025 - Encaminhar para análise do Plenário projeto de lei para a criação de um cargo de Assessor Legislativo, através de concurso público, cargo de ensino superior, formado em direto, com carteira da OAB, para atuação na Câmara de Vereadores, com o objetivo de avaliar, elaborar os processos legislativos em conformidade com as legislações vigentes, garantindo impessoalidade e transparência aos processos. Ata: 032 - IND 197/2025 - Realizar um estudo de viabilidade técnica e implantar linhas de transporte coletivo no interior do Município. Ata: 032 - IND 196/2025 - Estudar a possibilidade de aumentar a contratação de consultas, cirurgias gerais e ginecológicas, através de chamamento publico, para agilizar a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos gerais e ginecológicos. Ata: 032 - IND 195/2025 - Estudar a possibilidade de adquirir um caminhão papa podas de árvores, veículo equipado para podar e triturar galhos, que coleta o material já cortado, picota e o armazena na carroceria para descarte adequado. Ata: 032 - IND 194/2025 - Notificar os proprietários dos terrenos na Rua Luiz Siviero, próximo ao Ginásio Poliesportivo Leonir Antônio Farina, que não possuem passeio público (calçadas), para que os mesmos sejam calçados e mantidos em bom estado de conservação, conforme prevê o Código de Posturas do Município.