Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 22/2026 - 26/08/2026:

01)

Abertura e Verificação de Quórum

02)

Discussão e votação da Ata nº 21/2026

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

03)

Of. nº 283/2026 – Encaminhamento de Projeto de Lei Executivo nº 376 a 380/2026, para trâmite na Casa.

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

04)

Exp. 0022 - Indicação n.° 110/26 - Ver. Rudivan de Lara
"Realizar melhorias e os reparos necessários no imóvel de propriedade do Município, localizado na Rua Papa João Paulo II, em frente ao Posto Santo Antônio, especialmente na cobertura e demais pontos que estejam ocasionando goteiras e infiltrações, local atualmente utilizado para a realização de aulas de Pilates".

05)

Exp. 0022 - Indicação n.° 111/26 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
"Realizar um levantamento e mapeamento das esquinas, cruzamentos e travessias de pedestres existentes no perímetro urbano que não possuem rampas de acessibilidade ou que apresentam condições inadequadas de acesso, especialmente para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida".

06)

Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 376/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal 8.308/2025 que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes".

07)

Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 377/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "13ª Queima de Estoques"".

08)

Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 378/26 - Executivo Municipal
"Institui o Programa Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Veranópolis e dá outras providências".

09)

Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 379/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 8.691, de 20 de agosto de 2026, para excluir a exigência de Certidão deAntecedentes Criminais de trabalhadoresvinculados a empresas terceirizadas".

10)

Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 380/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "33ª Feira do Livro de Veranópolis - “Entre páginas e memórias, a cultura se faz história”".

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Proposições nº::

11)

Exp. 0021 - Indicação n.° 108/26 - Ver. Rudivan de Lara
"Estudar a viabilidade e providencie a construção de uma rampa de acesso e atracação para embarcações, barcos e motos aquáticas (jet skis), na Comunidade de Nossa Senhora de Navegantes, junto ao Rio das Antas, no Município de Veranópolis".

12)

Exp. 0021 - Indicação n.° 109/26 - Ver. Eloi Cirino da Silva e Ver. Rudivan de Lara
"Realizar parceria para a elaboração de estudo técnico e posterior execução de melhorias no acesso (trevo) à empresa, localizado no trecho urbano da BR-470, incluindo a possibilidade de pavimentação asfáltica ou a adoção de outra solução técnica de maior resistência e durabilidade".

Projetos de Lei Executivo nº::

13)

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 369/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES, mantenedora doHospital Comunitário São Peregrino Lazziozi, para o repasse de recursos financeiros federais provenientes da Portaria GM/MS nº 11.645, de 22 de junho de 2026, destinados ao incremento temporário do teto da Média e Alta Complexidade(MAC) – Emenda de Comissão nº 50410001".

14)

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 370/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 7.979, de 20 de dezembro de 2022, que cria o Programa Municipal de Incentivo aos Empreendedores do Turismo para desenvolvimento e fomento do turismo com incentivos à instalação e ampliação de empreendimentos turísticos no Município, denominado "Viva Mais Turismo"".

15)

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 371/26 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de Crédito Especial".

16)

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 372/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Conexões que Cuidam: Fortalecendo Equipes", em alusão ao Setembro Amarelo".

17)

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 373/26 - Executivo Municipal
"Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. ".

18)

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 374/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 2.563, de 17 de fevereiro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Veranópolis, e dá outras providências".

19)

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 375/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União, e dá outras providências".