Lista de Proposições

Ata: 019 - IND 115/2023 - Fazer a manutenção da estrutura da Rua Coberta, localizada na Praça XV de Novembro, em frente à Casa de Cultura Rovílio Costa. Ata: 019 - IND 113/2023 - Realizar uma campanha informativa sobre a responsabilidade dos tutores de caninos soltos em via pública. Ata: 018 - IND 112/2023 - Efetuar a limpeza e abertura das valetas nos trechos pavimentados das estradas do interior do Município, bem como efetue a repintura das sinalizações horizontais nos referidos trechos. Ata: 018 - IND 111/2023 - Instalar redutores ou outra medida de diminuição de velocidade na Rua Buarque de Macedo, próximo ao nº 330, no Bairro Medianeira e no nº 1119, no Bairro Vila Azul. Ata: 018 - IND 110/2023 - Realizar o conserto do bueiro e a recolocação de paralelepípedos na Rua Amazonas, próximo ao nº 99, no Bairro Medianeira. Ata: 018 - IND 109/2023 - Instalar uma parada coberta nas proximidades da Delegacia de Polícia de Veranópolis. Ata: 018 - IND 108/2023 - Divulgar, para as pessoas com deficiência, o direito de solicitar a carteira de identidade com o símbolo da respectiva deficiência. Ata: 018 - IND 107/2023 - Reinstalar os braços de iluminação pública, retirados da zona urbana, no trecho de Barros Cassal até a Usina UHE Monte Claro. Ata: 018 - IND 106/2023 - Realizar a troca de lâmpadas da iluminação pública na Rua 24 de maio, próximo ao nº 1107, que está queimada, tornando o local muito escuro e perigoso. Ata: 018 - IND 105/2023 - Realizar melhorias na pavimentação da Rua Pinheiro Machado, próximo ao nº 924, que está com bastante desnível, bem como a troca de lâmpadas da iluminação pública, que está queimada, tornando o local muito escuro e perigoso. Ata: 018 - IND 104/2023 - Realizar a pintura da faixa de segurança e colocação de placa de travessia de pedestres na Rua Pinheiro Machado, em frente ao Edifício Pioneiro. Ata: 018 - IND 103/2023 - Buscar autorização e refazer o acesso ao Belvedere, sentido Bento Gonçalves/Veranópolis. Ata: 017 - IND 102/2023 - Realizar a recolocação de paralelepípedos na Rua Emílio Priotto, próximo ao nº 170. Ata: 017 - IND 101/2023 - Realizar a recolocação de paralelepípedos na Rua Epitácio Pessoa, próximo ao nº 514. Ata: 017 - IND 100/2023 - Realizar os reparos necessários para garantir a estabilidade na boca de lobo existente na Rua Lodovico Silvio Omizzolo, nº 79, Bairro Universal. Ata: 017 - IND 099/2023 - Criar um banco de dados com o número de pessoas com deficiência, e suas respectivas deficiências. Ata: 016 - IND 098/2023 - Realizar uma audiência pública para tratar do Transtorno de Espectro Austista (TEA), bem como a criação de um Centro de Autismo. Ata: 016 - IND 097/2023 - Realizar a divulgação e orientação sobre a Lei Federal nº 8.080, de 16.09.1990, e na Lei Orgânica de Saúde, que Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. A presente lei trata do fornecimento de cadeira de rodas ou motorizada, cadeira de banho e almofada específica para evitar escaras, fornecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Benefício este perante comprovação, através de laudo médico, informando o uso da cadeira de rodas como meio de locomoção. Ata: 015 - IND 096/2023 - Realizar rampas acessíveis nas esquinas no perímetro central, que não haja acessibilidade, e ajustar as rampas existentes que não possuem a inclinação adequada. Ata: 015 - IND 095/2023 - Instalar uma rótula ou canteiro central na esquina entre as ruas Saul Irineu Farina e Rui Barbosa, ao lado do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi.