Lista de Proposições

PV 003/2017 - DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS OU "CONTAINERS" PARA ENTULHOS NA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PV 002/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO A USUFRUIR DE AUTOMÓVEL ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PV 001/2017 - ALTERA LEI Nº 6.221/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata: 019 - REQ 012/2024 - CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, para comparecer a Câmara de Vereadores de Veranópolis, na sessão seguinte a aprovação, às 18h, para prestar esclarecimentos a respeito da quantidade de materiais recebidos por doação durante a situação de calamidade enfrentada pelo Município, bem como o número de pessoas desabrigadas, desalojadas e atendidas pelo Poder Público. Ata: 031 - REQ 009/2023 - Venho através deste requerimento, solicitar ao Plenário a CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Infraestrutura, para comparecer a Câmara de Vereadores de Veranópolis, no dia 01/12/2023, às 10h, para prestar esclarecimentos a respeito das placas de sinalização de nomes de ruas instaladas em nosso Município. Ata: 037 - REQ 011/2022 - Requer a realização de Sessão Solene concomitantemente com a Femaçã 2023. Ata: 029 - IND 181/2025 - Estudar a possibilidade de pintura de faixa de segurança para pedestres na travessa das Ruas Pinheiro Machado com a Benjamin Constant. Ata: 029 - IND 180/2025 - Estudar a possibilidade de contratação de Cursos de Capacitação para monitores que atendem alunos com necessidades educativas especiais nas escolas municipais; alunos que apresentam deficiência (física, intelectual, visual, auditiva, múltipla), Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), e alunos com Altas Habilidades/Superdotação, também para estudantes com Transtornos de Saúde Mental, como TDAH, e outros transtornos do humor ou ansiedade, que podem demandar suporte para seu desenvolvimento educacional. Ata: 029 - IND 179/2025 - Estudar a possibilidade de criar Programa de Segurança e Economia Municipal (PROSEM) para Veranópolis, um mecanismo de incentivo fiscal que visa fortalecer a segurança pública e fomentar a economia local. Inspirado no bem-sucedido programa estadual PISEG/RS, o PROSEM autoriza empresas contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) a destinarem até 4% do imposto devido para um fundo específico. Em contrapartida, as empresas devem aportar um co-investimento de 30% sobre o valor do crédito fiscal. A totalidade dos recursos é utilizada para o custeio de despesas relacionadas com o suporte às atividades das forças de segurança (Brigada Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros), incluindo alimentação, aluguel, e outras despesas operacionais regulares, contratadas exclusivamente de fornecedores do próprio município. Ata: 029 - IND 178/2025 - Estudar a possibilidade de realizar um trilho pavimentado nas ruas mais íngremes com paralelepípedo, de modo a melhorar a trafegabilidade e que possa prevenir o calçamento em momentos com chuvas mais expressivas. Ata: 029 - IND 177/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES A partir de agosto de 2025, entrou em vigor a tarifa de até 50% imposta pelo EUA sobre alguns produtos brasileiros. A medida afeta diretamente municípios que suas industrias exportam para os Estados Unidos, total ou parcial. Ata: 029 - IND 176/2025 - Atendendo solicitação de alunos, pais e alguns professores da escola Irmão Artur Francisco, solicito que o Executivo estude a possibilidade de instalar um "bicicletário" no passeio público em frente a escola. Ata: 028 - IND 175/2025 - Intermediar junto às entidades do município, em parceria com a comunidade, para promover uma corrida de carrinhos de rolimã como atividade de lazer e integração social. Ata: 028 - IND 174/2025 - Estudar a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção de todas as bocas de lobo do Município. Ata: 028 - IND 173/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES - Diante do exposto pelo Vereador Clovis Simioni, na reunião de 13/08, viemos por meio deste solicitar um pedido de esclarecimentos ao setor responsável. Ata: 028 - IND 172/2025 - Estudar a possibilidade de disponibilizar atendimento de técnico de enfermagem domiciliar em nosso Município. Ata: 028 - IND 171/2025 - Disponibilizar atendimento de fisioterapia domiciliar no interior de nosso Município. Ata: 027 - IND 170/2025 - Encaminhar para análise e autorização do Plenário para de realização de um encontro/palestra, no mês de agosto, sobre a conscientização pelo fim da violência contra mulher. Ata: 027 - IND 168/2025 - Estudar a possibilidade de usar giroflex em alguns veículos oficiais do Município. Ata: 027 - IND 167/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Davi Detoni Brandalise, 1° Piazito da 11° Região Tradicionalista, título conquistado no 37º Entrevero Cultural de Peões e a Valentina Detoni Brandalise, 2° Prenda Mirim da 11° Região Tradicionalista, título conquistado na 55° Ciranda Cultural de Prendas.