Lista de Proposições

PV 015/2026 - Denomina via pública de nosso município. PV 014/2026 - Dispõe sobre a vacinação domiciliar para pessoas com deficiência no Município de Veranópolis e dá outras providências. PV 013/2026 - Institui o Dia Municipal das Mães Atípicas no Município de Veranópolis e dá outras providências. PV 012/2026 - Denomina via pública de nosso município. PV 011/2026 - Dispõe sobre medidas de combate à intolerância religiosa em eventos e festas populares no âmbito do Município de Veranópolis, e dá outras providências. PV 010/2026 - Denomina via pública de nosso município. PV 009/2026 - Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal das Pessoas com Deficiência no Município de Veranópolis e dá outras providências. PV 008/2026 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia no Município de Veranópolis e dá outras providências. PV 007/2026 - Dispõe da gratuitidade da pessoa com deficiência, e meia entrada para o acompanhante, em eventos culturais, esportivos e sociais, promovidos pelo poder público ou pela iniciativa privada, no âmbito do município de Veranópolis. PV 006/2026 - Dispõe sobre a criação da Premiação "Atleta Destaque Veranense" e estabelece critérios para concessão de honrarias por esfera de desempenho esportivo. PV 005/2026 - Dispõe sobre a instituição do Mês do Autismo no Município de Veranópolis. PV 004/2026 - Concede a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Veranópolis. PV 003/2026 - Concede a revisão geral anual do subsídio dos secretários municipais de Veranópolis. PV 002/2026 - Concede revisão geral anual do subsídio dos Vereadores do município de Veranópolis. PV 001/2026 - Fixa o Salário de Referência Legislativo - SRL. PV 017/2025 - Altera denominação de via pública de nosso Município. PV 016/2025 - PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Nº 01/2025 - Concede o Título de Cidadão Veranopolitano ao Senhor Danrlei de Deus Hinterholz e dá outras providências. PV 015/2025 - Autoriza doação de bem (notebook) para a Associação Musical de Veranópolis. PV 014/2025 - Autoriza doação de bens (notebooks) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Veranópolis - APAE. PV 013/2025 - Estabelece diretrizes para a promoção da educação financeira no município, visando à conscientização sobre a importância do planejamento financeiro e hábitos financeiros saudáveis.