Lista de Proposições

Ata: 003 - IND 016/2025 - Realizar melhorias nas tubulações, reformas e limpeza dos banheiros do cemitério público municipal. Ata: 003 - IND 015/2025 - Efetuar a modificação do Estatuto dos Servidores – Lei Municipal nº 2563/1992, para que seja incluída a redução de jornada aos servidores públicos portadores de deficiência ou que tenha filho ou dependente com deficiência, de acordo com entendimento consolidado do STF. Ata: 003 - IND 014/2025 - Realizar a construção de um local para recreação (praça pública), na “parte alta” da Rua Papa João Paulo II. Ata: 003 - IND 013/2025 - Providenciar a melhora das instalações da escadaria que de acesso a BR e o Bairro Medianeira, com colocação de mais um corrimão. Ata: 003 - IND 012/2025 - Realizar o recapeamento asfáltico nos pontos críticos e o estudo técnico para construção de bueiros para escoamento e drenagem da água, na Linha Marques do Herval, Comunidade de São Valentin após o salão comunitário até a divisa com Fagundes Varela. Ata: 002 - IND 011/2025 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública Ata: 002 - IND 010/2025 - Institui o programa bolsa atleta estudantil no município de Veranópolis e dá outras providências. Ata: 002 - IND 009/2025 - Colocar lombofaixa na Rua Barão do Rio Branco, próximo a família Duz e o abrigo de ônibus existente, no Bairro Universal. Ata: 002 - IND 008/2025 - Propor a criação de um Programa Municipal de Capacitação e Suporte aos Produtores Rurais. Este programa tem como objetivo facilitar o processo de adaptação ao novo modelo fiscal, garantindo que os pequenos e médios produtores rurais tenham acesso a treinamento, suporte técnico e estrutura adequada. Ata: 002 - IND 007/2025 - Elaboração de um projeto de lei para a revisão do Plano de Cargos e Salários, com o objetivo de equiparar o valor/hora trabalhado por todos os servidores municipais, organizando os vencimentos em quatro níveis: inicial, médio, técnico e superior. Ata: 001 - IND 005/2025 - Informar ao Poder Legislativo se o prédio novo da Prefeitura Municipal, inaugurado recentemente pelo antigo Prefeito Waldemar De Carli, possui habite-se. Ata: 001 - IND 004/2025 - Realizar a revitalização, melhorias e limpeza das Praças Municipais. Ata: 001 - IND 003/2025 - Realizar o recolhimento de veículos antigos, abandonados em via pública. Ata: 001 - IND 002/2025 - Realizar a Construção do monumento à Bíblia Sagrada, em local e modelo a serem definidos com o Poder Executivo. Trata-se de solicitação das lideranças religiosas, há muitos anos. Ata: 001 - IND 001/2025 - Realizar uma nova Praça Pública, no Bairro Universal, em terreno localizado na Rua Cardenio João Boff, setor 4, quadra 38, lote 103, com área de 1082.72. Ata: 038 - IND 204/2024 - Estudar a possibilidade de colocação de containers coletores de resíduos orgânicos e recicláveis nas Comunidades do interior do Município. Ata: 035 - IND 132/2024 - Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Proteção aos Animais e dá outras providências. Ata: 033 - IND 130/2024 - Realizar o recapeamento asfáltico nos pontos críticos e a construção de dois bueiros para escoamento e drenagem da água, na Linha Marques do Herval, Comunidade de São Valentin após o salão comunitário até a divisa com Fagundes Varela. Ata: 030 - IND 129/2024 - Viabilizar vagas para carga e descarga e estacionamentos no lado norte defronte aos estabelecimentos comerciais, sem afetar de igual modo os 7 acessos de 7 garagens, e, no lado sul defronte ao Supermercado Bavaresco e Agafarma, na Rua Júlio de Castilhos, Centro. Ata: 030 - IND 128/2024 - Realizar a recolocação de paralelepípedos, na Rua Octaviano Dalla Coleta, próximo ao número 300, no Bairro Santa Lúcia.