Lista de Proposições

PV 003/2017 - DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS OU "CONTAINERS" PARA ENTULHOS NA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PV 002/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO A USUFRUIR DE AUTOMÓVEL ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PV 001/2017 - ALTERA LEI Nº 6.221/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata: 019 - REQ 012/2024 - CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, para comparecer a Câmara de Vereadores de Veranópolis, na sessão seguinte a aprovação, às 18h, para prestar esclarecimentos a respeito da quantidade de materiais recebidos por doação durante a situação de calamidade enfrentada pelo Município, bem como o número de pessoas desabrigadas, desalojadas e atendidas pelo Poder Público. Ata: 031 - REQ 009/2023 - Venho através deste requerimento, solicitar ao Plenário a CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Infraestrutura, para comparecer a Câmara de Vereadores de Veranópolis, no dia 01/12/2023, às 10h, para prestar esclarecimentos a respeito das placas de sinalização de nomes de ruas instaladas em nosso Município. Ata: 037 - REQ 011/2022 - Requer a realização de Sessão Solene concomitantemente com a Femaçã 2023. Ata: 023 - IND 151/2025 - Estudar a possibilidade de criar um programa para recolhimento de entulhos nos bairros, com dias específicos. Ata: 023 - IND 150/2025 - Realizar uma verificação das quantidades de vagas de estacionamento para idosos, se estão de acordo com o previsto na legislação, bem como melhorar a sinalização das mesmas. Ata: 023 - IND 149/2025 - Realizar um estudo técnico da utilização e viabilidade de manutenção da ciclovia da Av. Júlio de Castilhos, trecho entre a Osvaldo Aranha e José Montaury. Ata: 023 - IND 148/2025 - Substituir as lâmpadas normais por lâmpadas de led na via pública denominada de Duque de Caxias, no Bairro Valverde. Ata: 023 - IND 147/2025 - Estudar a possibilidade de criar vagas de estacionamento na área azul, denominadas “vagas rápidas”. Ata: 021 - IND 145/2025 - Organizar um encontro com barbeiros, cabeleireiros(as), maquiadores, extensionistas de cílios, designer de sobrancelhas..., para instruir a observar possíveis manchas na pele que possam ser algo mais grave. Ata: 021 - IND 144/2025 - Estudar a possibilidade de contratar um vigilante para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Veranópolis. Ata: 019 - IND 140/2025 - Estudar a possibilidade de colocar uma parada do ônibus na Rua Papa João Paulo II, próximo ao nº 810, no Bairro Pôr do Sol. Ata: 019 - IND 139/2025 - Estudar a possibilidade de colocar um corrimão junto a escada que dá acesso à Rua Andrade Neves, nos fundos da Praça Central. Ata: 019 - IND 137/2025 - Realizar a pintura das vagas de estacionamento na Av. Pinheiro Machado, em toda sua extensão, para melhorar o controle do estacionamento. Ata: 018 - IND 136/2025 - Estudar a possibilidade de criar o cargo de motoboy para atuar no serviço público. Ata: 018 - IND 135/2025 - Estudar a possibilidade de ampliação de vagas estacionamento para motos nos pontos já existentes nos canteiros centrais das ruas que hoje fazem parte da área azul no centro da cidade. Ata: 018 - IND 134/2025 - Solicitamos ao Executivo Municipal para que, priorize a aplicação da receita adicional de ISSQN oriunda das obras de reconstrução da BR 470 na pavimentação de estradas vicinais e solicita à Secretaria Municipal de Finanças a apuração dos valores correspondentes, encaminhando relatório à Câmara Municipal. Ata: 016 - IND 132/2025 - Estudar a possibilidade de realizar a colocação de uma proteção metálica, próximo ao meio fio, na Rua Júlio de Castilhos, em frente a Fidúcia Seguros.