Lista de Proposições

Ata: 006 - DL 002/2022 - Adota a IN RFB n.º 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pela Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis. Ata: 001 - DL 001/2022 - Estabelece turno único na Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Ata: 030 - DL 005/2020 - Aprova as contas do Senhor Waldemar De Carli, Prefeito, e Rubem Luis Maria Pastore, Vice-Prefeito de Veranópolis, referente ao exercício de 2019. Ata: 011 - DL 004/2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Ata: 008 - DL 003/2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Ata: 007 - DL 002/2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências. Ata: 002 - DL 001/2020 - Prorroga a vigência de turno único na Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis. Ata: 032 - DL 005/2019 - Aprova as contas do Senhor Waldemar De Carli, Prefeito, e Rubem Luis Maria Pastore, Vice-Prefeito de Veranópolis, referente ao exercício 2018. Ata: 027 - DL 004/2019 - Aprova as contas do Senhor Waldemar De Carli, Prefeito, e Rubem Luis Maria Pastore, Vice-Prefeito de Veranópolis, referente ao exercício de 2017. Ata: 026 - DL 003/2019 - Regulamenta o acesso a informações previsto na Lei Federal nº 12.527/2011 e dá outras providências. Ata: 006 - DL 001/2019 - Aprova as contas do senhor Carlos Alberto Spanhol, Prefeito, e Paulo Parise Maragno, Vice-Prefeito de Veranópolis, referente ao exercício de 2016. Ata: 008 - DL 001/2018 - Aprova as Contas do Senhor Carlos Alberto Spanhol, Prefeito, e Paulo Parise Maragno, Vice-Prefeito de Veranópolis, referente ao Exercício 2015. PV 007/2026 - Dispõe da gratuitidade da pessoa com deficiência, e meia entrada para o acompanhante, em eventos culturais, esportivos e sociais, promovidos pelo poder público ou pela iniciativa privada, no âmbito do município de Veranópolis. PV 006/2026 - Dispõe sobre a criação da Premiação "Atleta Destaque Veranense" e estabelece critérios para concessão de honrarias por esfera de desempenho esportivo. PV 005/2026 - Dispõe sobre a instituição do Mês do Autismo no Município de Veranópolis. PV 004/2026 - Concede a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Veranópolis. PV 003/2026 - Concede a revisão geral anual do subsídio dos secretários municipais de Veranópolis. PV 002/2026 - Concede revisão geral anual do subsídio dos Vereadores do município de Veranópolis. PV 001/2026 - Fixa o Salário de Referência Legislativo - SRL. PV 017/2025 - Altera denominação de via pública de nosso Município.