Lista de Proposições

Ata: 026 - DL 003/2019 - Regulamenta o acesso a informações previsto na Lei Federal nº 12.527/2011 e dá outras providências. Ata: 006 - DL 001/2019 - Aprova as contas do senhor Carlos Alberto Spanhol, Prefeito, e Paulo Parise Maragno, Vice-Prefeito de Veranópolis, referente ao exercício de 2016. Ata: 008 - DL 001/2018 - Aprova as Contas do Senhor Carlos Alberto Spanhol, Prefeito, e Paulo Parise Maragno, Vice-Prefeito de Veranópolis, referente ao Exercício 2015. PV 017/2025 - Altera denominação de via pública de nosso Município. PV 016/2025 - PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Nº 01/2025 - Concede o Título de Cidadão Veranopolitano ao Senhor Danrlei de Deus Hinterholz e dá outras providências. PV 015/2025 - Autoriza doação de bem (notebook) para a Associação Musical de Veranópolis. PV 014/2025 - Autoriza doação de bens (notebooks) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Veranópolis - APAE. PV 013/2025 - Estabelece diretrizes para a promoção da educação financeira no município, visando à conscientização sobre a importância do planejamento financeiro e hábitos financeiros saudáveis. PV 012/2025 - Valida por Tempo Indeterminado Laudo de Pessoa com Autismo. PV 011/2025 - Altera Lei Municipal nº 8.249 de 02 de julho de 2024. PV 010/2025 - Altera Lei Municipal nº 8.249, de 02 de julho de 2024. PV 009/2025 - Concede título de Cidadão Veranopolitano ao Senhor Otávio Alves de Oliveira. PV 008/2025 - Revoga a Lei Municipal nº 7.896 de 03 de agosto de 2022. PV 007/2025 - Denomina via pública de nosso município. PV 006/2025 - Estabelece o quadro cargos em comissão da Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis e dá providências. PV 005/2025 - Institui o mês "Dezembro Laranja", dedicado às ações educativas para prevenção do câncer de pele no Município de Veranópolis e dá outras providências. PV 004/2025 - Concede a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito municipal de Veranópolis. PV 003/2025 - Concede a revisão geral anual do subsídio dos secretários municipais do município de Veranópolis. PV 002/2025 - Concede revisão geral anual do subsídio dos vereadores do município de Veranópolis. PV 001/2025 - Concede a revisão geral anual dos vencimentos do quadro de cargos do legislativo municipal.