Lista de Proposições

PV 025/2020 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Veranópolis em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. PV 024/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. PV 023/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. PV 022/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. PV 021/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. PV 020/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. PV 019/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. PV 018/2020 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Veranópolis. PV 017/2020 - Dispõe sobre os subsídios pagos ao Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Veranópolis. PV 016/2020 - Dispõe sobre os subsídios pagos aos Vereadores do Município de Veranópolis para a legislatura 2021/2024, disciplina o desconto por faltas injustificadas, regulamenta a verba de representação do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal. PV 015/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. PV 014/2020 - Denomina vias públicas de nossa cidade e revoga a lei nº 7.510 de 07 de abril de 2020. PV 013/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. PV 012/2020 - Torna obrigatório à empresa concessionária de transporte público municipal a disponibilizar álcool em gel para os passageiros, em caso de declaração de epidemias e pandemias pelo poder público e dá outras providências. PV 011/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. PV 010/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. PV 009/2020 - Inclui o Inciso III no Art. 94 do Código de Postura do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009. PV 008/2020 - Denomina vias públicas de nossa cidade e revoga a lei nº 7.505 de 24 de março de 2020. PV 007/2020 - Denomina vias públicas de nossa cidade. PV 006/2020 - Concede a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e Vice-prefeito Municipal de Veranópolis.