Lista de Proposições

PV 001/2018 - Reajusta o Subsídio dos Vereadores do Município de Veranópolis. PV 011/2017 - INSTITUI AS "OLIMPÍADAS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PV 010/2017 - Institui o Dia Municipal de Atenção à Pessoa Idosa no âmbito do Município de Veranópolis/RS. PV 009/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias públicas e privadas e as cooperativas de crédito com sede no Município de Veranópolis contratarem vigilância armada durante 24 horas, inclusive nos finais de semana e feriados, e dá outras providências. PV 008/2017 - Altera a Redação do Artigo 233 do Código de Posturas do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009, para Fins e Conferir Nova Redação ao Artigo e Incluir os parágrafos 1º, 2º e 3º, bem como, transfere a redação do atual Artigo 233 para o Novo Artigo 233-A. PV 006/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VERANOPOLITANO AO SENHOR GILBERTO GENEROSI. PV 005/2017 - REAJUSTA VENCIMENTOS DO QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. PV 003/2017 - DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS OU "CONTAINERS" PARA ENTULHOS NA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PV 002/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO A USUFRUIR DE AUTOMÓVEL ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PV 001/2017 - ALTERA LEI Nº 6.221/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata: 019 - REQ 012/2024 - CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, para comparecer a Câmara de Vereadores de Veranópolis, na sessão seguinte a aprovação, às 18h, para prestar esclarecimentos a respeito da quantidade de materiais recebidos por doação durante a situação de calamidade enfrentada pelo Município, bem como o número de pessoas desabrigadas, desalojadas e atendidas pelo Poder Público. Ata: 031 - REQ 009/2023 - Venho através deste requerimento, solicitar ao Plenário a CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Infraestrutura, para comparecer a Câmara de Vereadores de Veranópolis, no dia 01/12/2023, às 10h, para prestar esclarecimentos a respeito das placas de sinalização de nomes de ruas instaladas em nosso Município. Ata: 037 - REQ 011/2022 - Requer a realização de Sessão Solene concomitantemente com a Femaçã 2023. Ata: 035 - IND 132/2024 - Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Proteção aos Animais e dá outras providências. Ata: 033 - IND 130/2024 - Realizar o recapeamento asfáltico nos pontos críticos e a construção de dois bueiros para escoamento e drenagem da água, na Linha Marques do Herval, Comunidade de São Valentin após o salão comunitário até a divisa com Fagundes Varela. Ata: 033 - IND 130/2024 - Realizar o recapeamento asfáltico nos pontos críticos e a construção de dois bueiros para escoamento e drenagem da água, na Linha Marques do Herval, Comunidade de São Valentin após o salão comunitário até a divisa com Fagundes Varela. Ata: 030 - IND 129/2024 - Viabilizar vagas para carga e descarga e estacionamentos no lado norte defronte aos estabelecimentos comerciais, sem afetar de igual modo os 7 acessos de 7 garagens, e, no lado sul defronte ao Supermercado Bavaresco e Agafarma, na Rua Júlio de Castilhos, Centro. Ata: 030 - IND 128/2024 - Realizar a recolocação de paralelepípedos, na Rua Octaviano Dalla Coleta, próximo ao número 300, no Bairro Santa Lúcia. Ata: 027 - IND 125/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES Os vereadores que abaixo subscrevem, requerem informações do Executivo Municipal de Veranópolis à respeito da lista de pessoas que estão aguardando para realizarem exames de ressonância magnética e ecografia, respeitando a lei geral de proteção de dados. Ata: 027 - IND 124/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES Os vereadores que abaixo subscrevem, requerem informações do Executivo Municipal de Veranópolis à respeito da lista de pessoas que serão contempladas com cirurgia de cataratas, conforme projeto de lei aprovado recentemente, respeitando a lei geral de proteção de dados, e qual o prazo de execução das cirurgias?