Lista de Proposições

PV 013/2023 - Cria a premiação Atleta Destaque do Município. PV 012/2023 - Dispõe sobre a Instituição do Cadastro Municipal de Pessoas Portadoras de Lúpus ou outra doença autoimune imunossupressora e a criação de programa de informação no município de Veranópolis/RS. PV 011/2023 - Promove alterações no Código Tributário Municipal e revalida automaticamente os alvarás de localização e funcionamento até 31/08/2027. PV 010/2023 - Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. PV 009/2023 - Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Veranópolis. PV 008/2023 - Institui no calendário oficial de eventos do Município de Veranópolis, o dia 20 de Novembro como o "Dia da Consciência Negra". PV 007/2023 - Dispõe sobre a instituição do Programa Vencendo Barreiras, que preceitua sobre a divulgação dos Direitos da Pessoa Portadora de Câncer no Município de Veranópolis. PV 006/2023 - Institui, no âmbito do Município de Veranópolis, o programa de entrega domiciliar de medicamentos. PV 005/2023 - Altera a Lei nº 5.605/2009 que institui o Código de Posturas do Município de Veranópolis e dá outras providências. PV 004/2023 - Concede a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e Vice-prefeito Municipal de Veranópolis. PV 003/2023 - Concede a revisão geral anual do subsídio dos Secretários Municipais do Município de Veranópolis. PV 002/2023 - Concede revisão geral anual do subsídio dos Vereadores do Município de Veranópolis. PV 001/2023 - Concede a revisão geral anual dos vencimentos do quadro de cargos do Legislativo Municipal. PV 020/2022 - Inclui o Parágrafo Único no Artigo 8º da Lei nº 7.192 de 2018 que Dispõe Sobre o Programa de Desenvolvimento Rural. PV 019/2022 - Denomina Praça Pública de nosso Município de Praça Maria Paulina Largura Chiaradia. PV 018/2022 - Estabelece como essenciais as seguintes atividades realizadas em igrejas e templos de qualquer natureza no Município de Veranópolis. PV 017/2022 - Promove alterações na Lei Municipal nº 7.209 de 14 de agosto de 2018 que regulamenta as diárias no âmbito do Legislativo Municipal. PV 016/2022 - Institui no Município de Veranópolis o programa “A Câmara na Escola” e dá outras providências. PV 014/2022 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Veranópolis, o dia 03 de Agosto, como o “Dia dos Caçadores, Atiradores e Colecionados – os CACs” e reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidade de desporto legalmente constituída nos termos do inciso IX do artigo 6º e artigo 10º da Lei Federal n. 10.826 de 2003. PV 013/2022 - Altera Lei nº 5.605/2009 que institui o Código de Posturas do Município de Veranópolis e dá outras providências.