Lista de Proposições

PV 005/2017 - REAJUSTA VENCIMENTOS DO QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. PV 003/2017 - DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS OU "CONTAINERS" PARA ENTULHOS NA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PV 002/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO A USUFRUIR DE AUTOMÓVEL ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PV 001/2017 - ALTERA LEI Nº 6.221/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata: 031 - REQ 009/2023 - Venho através deste requerimento, solicitar ao Plenário a CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Infraestrutura, para comparecer a Câmara de Vereadores de Veranópolis, no dia 01/12/2023, às 10h, para prestar esclarecimentos a respeito das placas de sinalização de nomes de ruas instaladas em nosso Município. Ata: 037 - REQ 011/2022 - Requer a realização de Sessão Solene concomitantemente com a Femaçã 2023. Ata: 017 - IND 098/2024 - Que a verba de R$ 10.000 (Dez Mil Reais) que foi destinada por meio da emenda impositiva do Poder Legislativo de nº 08 ao Fundo Municipal do Esporte do Município de Veranópolis para Auxilio aos Esportistas Veranenses que participam de competições seja encaminhada para o CONSEPRO – CONSELHO COMUNITÁRIO PRO SEGURANÇA PÚBLICA DE VERANÓPOLIS (CNPJ nº 90897950000153) para que a Policia Civil possa adquirir computadores novos auxiliando no serviço administrativo, investigações e afins, fornecendo maior segurança aos munícipes. Ata: 017 - IND 097/2024 - Criar um calendário municipal de eventos esportivos e seja incluída a corrida “Caminho das Mulas”, realizada anualmente, na Comunidade de Nossa Senhora da Paz. Ata: 017 - IND 096/2024 - Estudar a possibilidade de criar estacionamento exclusivo para motos, no canteiro central, na Avenida Osvaldo Aranha, na Palugana, entre as Lojas Becker/Clip e Supermercado Zecchin. Ata: 017 - IND 095/2024 - Pedido de Informações - Loteamento Isaias Giareta. Ata: 016 - IND 093/2024 - Realizar, com urgência, a recolocação das placas de PARE nas esquinas centrais do município. Ata: 016 - IND 092/2024 - Refazer a tubulação de esgoto na Rua Getúlio Vargas, nas proximidades do número 941, Bairro Renovação, bem como arrumar a boca de lobo existente e construir mais bocas de lobo para escoamento da água das chuvas. Ata: 016 - IND 091/2024 - Realizar o conserto da rede de esgoto e recolocação de paralelepípedos na Rua José Montaury, entroncamento com a Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Universal. Ata: 016 - IND 088/2024 - Estudar a possibilidade de realizar a ampliação do perímetro urbano, do Bairro Femaçã, lado Oeste seguindo Rua Luiz Siviero, compreendendo os imóveis do espólio dos familiares da Sra. Tereza Dal Ponte, Irmãos Siviero Ltda., Urbano Dal Ponte, Rodrigo Nappi Biasin e Edegar Dal Agnol. Ata: 016 - IND 087/2024 - Estudar a possibilidade de efetuar um trabalho preventivo através do Plano de Gerenciamento de Risco, do Programa Cidade Resiliente, para que as comunidades que possuem salões comunitários possam estar se estruturando de maneira preventiva adaptando suas áreas estruturais para atuar em conjunto em desastres que possam ocorrer. Ata: 015 - IND 086/2024 - Realizar a reposição dos paralelepípedos na Rua Mal Hermes da Fonseca com Rua Bento Machado, no Bairro Santa Lúcia. Ata: 015 - IND 085/2024 - Resolver definitivamente o problema de esgoto ao céu aberto no final da Rua Octaviano Dalla Coletta, próximo ao Residencial Encosta do Sol e o esgoto que corre também a céu aberto que vem da Rua Vereador Raymundo Iduíno Zanettini. Ata: 015 - IND 084/2024 - Dispõe sobre a implantação de sistema de rastreamento e monitoramento para veículos e maquinários de obras pertencentes ao Município de Veranópolis e dá outras providências. Ata: 015 - IND 083/2024 - Considerar a expansão do programa de horas de máquinas subsidiadas, bem como a implementação de subsídios para fertilizantes, brita, calcário e composto orgânico. Estas medidas são cruciais para possibilitar a recuperação e preparação dos solos para a próxima safra, além de auxiliar na reconstrução das infraestruturas rurais danificadas. A expansão destes subsídios não apenas aliviará os custos imediatos enfrentados pelos nossos agricultores, mas também assegurará a continuidade das operações agrícolas, fundamentais para a economia local. Ata: 015 - IND 082/2024 - Realizar a colocação de placas sinalizando a Rota da Maçã pelos caminhos que passam os turistas.