Lista de Proposições
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2713 Proposições Encontradas
PL 079/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO VERANENSE DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE - AVAES.
PL 078/2017 - ALTERA LEI QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNDEC.
PL 077/2017 - ALTERA LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E INDUSTRIAL (PRODESI).
PL 076/2017 - ALTERA LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 075/2017 - ALTERA LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – CMTT.
PL 074/2017 - ALTERA LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
PL 073/2017 - ALTERA LEI QUE ESTABELECE A POLÍTICA, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
PL 072/2017 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL – PMEF E O GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – GEFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 071/2017 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
PL 070/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO RECEBER EM DOAÇÃO OS IMÓVEIS DESTINADOS A REGULARIZAÇÃO DO LEITO DE VIAS PÚBLICAS.
PL 069/2017 - AUTORIZA ALTERAR O PLURIANUAL, LDO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
PL 068/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO RECEBER EM DOAÇÃO EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA VERANENSE DE ASSISTÊNCIA EM EDUCAÇÃO E CULTURA.
PL 067/2017 - ALTERA LEI QUE CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.
PL 066/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VERANÓPOLIS.
PL 065/2017 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 064/2017 - ALTERA LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA
PL 063/2017 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
PL 062/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DOS DELEGADOS DE VERANÓPOLIS NA 1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 061/2017 - ALTERA LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 060/2017 - ALTERA LEI QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.