Lista de Proposições

PL 278/2018 - Altera lei que instituiu o estatuto dos servidores públicos municipais de Veranópolis, e dá outras providências. PL 277/2018 - Dispõe sobre a reserva de vagas de cargos públicos municipais, providos mediante concurso público, para as pessoas portadoras de deficiência, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Constituição da República, e dá outras providências. PL 276/2018 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 275/2018 - Autoriza realizar despesas com o projeto "Cuidando do Idoso". PL 274/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Novembro Azul". PL 273/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Outubro Rosa". PL 272/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Doe vida, doe sangue". PL 271/2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. PL 270/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Saúde. PL 269/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 268/2018 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o Projeto "26ª Feira do Livro de Veranópolis. Tema: "Cultura: Olhos de quem lê..." Lema: Ler, escrever e perenizar pelas letras é dar asas aos sonhos... à vida!" PL 267/2018 - Autoriza o Município receber em doação equipamentos antigos de rádios receptores e similares. PL 266/2018 - Altera lei que estabelece o plano de carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências. PL 265/2018 - Institui, no âmbito do Município de Veranópolis, o procedimento de autorregularização tributária e dá outras providências. PL 264/2018 - Autoriza Abertura de Crédito Especial. PL 263/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "41º Campeonato Estadual de Bocha - Duplas Livre 2018". PL 262/2018 - Altera Lei que disciplina o sistema tributário do Município, consolida leis e dispõe sobre o Código tributário Municipal. PL 261/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "26º Campeonato Estadual Taça Ouro de Bocha - Equipe Veteranos 2018". PL 260/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de profissionais para a Secretaria Municipal da Saúde. PL 259/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude.