Lista de Proposições

PL 066/2025 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 065/2025 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 064/2025 - Altera lei que dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais do município. PL 063/2025 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município- REFIS 2025 e dá outras providências. PL 062/2025 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 061/2025 - Autoriza o Município de Veranópolis a repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em saúde - AVAES. PL 060/2025 - Altera a Lei Municipal nº 8.308/2025 que Dispõe sobre acontratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 059/2025 - Dispõe sobre a concessão de uso de veículo do Município de Veranópolis para a Associação de Pais e amigos dos excepcionais - APAE. PL 058/2025 - Altera a Lei que Estabelece a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo Municipal. PL 057/2025 - Autoriza o Municipio de Veranópolis a firmar contrato de concessão de uso de bens imóveis com a Associação Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências. PL 056/2025 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal. PL 055/2025 - Autoriza o Poder Executivo a Realizar despesas com o Projeto “Plantando saúde”. PL 054/2025 - Autoriza o Poder Executivo a Realizar despesas com o Projeto “10ª Queima de Estoques”. PL 053/2025 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto “6ª LA CUCAGNA ”. PL 052/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "11º Encontro de Carros Antigos". PL 051/2025 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o evento "O Mundo Ainda é Humano". PL 050/2025 - Altera Lei 5.998/2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. PL 049/2025 - Altera lei que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; Estabelece o plano de carreira dos servidores. PL 048/2025 - Estabelece a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. PL 047/2025 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal - Motorista