Lista de Proposições

PL 299/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 298/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 297/2022 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 296/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 295/2022 - Altera Lei Municipal nº 7.086, de 07 de novembro de 2017, consolida a Legislação que dispõe sobre o Sistema de Cultura, do Conselho Municipal de Política Cultural e do Patrimônio Histórico e Cultural de Veranópolis - RS. PL 294/2022 - Altera Lei que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo. PL 293/2022 - Dispõe sobre a concessão de incentivo para a formalização de aquisição de bens imóveis e dá outras providências. PL 292/2022 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES e dá outras providências. PL 291/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 290/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de monitor escolar. PL 289/2022 - Autoriza o poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Semana da Pátria - Bicentenário da Independência. PL 288/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Show de Alegria - Matinê dos Longevos. PL 287/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Ler e Escrever é só praticar - Semana Literária 2022. PL 286/2022 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES e dá outras providências. PL 285/2022 - Altera Lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Homenagem aos Estudantes. PL 284/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Natal da Longevidade 2022. PL 283/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 282/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Torneio Ornitológico 2022 (canário belga) PL 281/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Torneio Ornitológico 2022 (Torneio canto e fibra de pássaros 2022). PL 280/2022 - Dispõe sobre a contribuição para manutenção do COREDE Regional e dá outras providências.