Lista de Proposições

PL 319/2022 - Altera Lei que regulamenta a gestão democrática do ensino público no âmbito das Escolas Municipais de Veranópolis. PL 318/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto 29ª Feira do Livro de Veranópolis 2022 - O Mistério. PL 317/2022 - Altera a Lei Municipal nº 7.901, de 17 de agosto de 2022. PL 316/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 315/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Campeonato Estadual de Bocha Equipes - Taça ouro 2022. PL 314/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Campeonato Municipal de Bochas 2022. PL 313/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto 2ª Corrida de trilhas e montanhas - Caminho das mulas. PL 312/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 311/2022 - Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a complementar o valor do vencimento e seus reflexos dos ocupantes dos cargos de Agente comunitário de saúde, no que tange ao piso salarial estabelecido pela portaria GM/MS nº 2.109, de 30 de junho de 2022 e dá outras providências. PL 310/2022 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto Campeonato Municipal de futsal sub 17 - 2022. PL 309/2022 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto Campeonato Municipal de futsal master 2022. PL 308/2022 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto Campeonato Municipal de futsal masculino - 2022. PL 307/2022 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto Campeonato Municipal de Futsal Feminino - 2022. PL 306/2022 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto Campeonato Regional de Velocross. PL 305/2022 - Ratifica o terceiro termo aditivo ao Contrato de consórcio público do consórcio de intermunicipal desenvolvimento sustentável da Serra Gaúcha (CISGA), do qual faz parte, termo aditivo esse que objetiva consolidar as cláusulas instrumento, do mencionado tendo em vista que ele sofreu variadas alterações desde a sua subscrição originária. PL 304/2022 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto Campeonato Municipal de Futsal Veteranos - 2022. PL 303/2022 - Altera Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 302/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Transporte para a Expointer/2022. PL 301/2022 - Altera Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 300/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Semana Farroupilha 2022 - Etnias do Gaúcho - Rio Grande, Terra de muitas terras.