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3531 Proposições Encontradas
Ata: 024 - ME 096/2017 - Mensagem Modificativa - PL 96/2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO CONTRATAR SERVIÇOS COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ata: 017 - EM 001/2026 - Emenda Modificativa - / Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal que altera a redação dos §§ 3º e 5º e inclui o § 9º no Artigo 172 da Lei Orgânica do Município de Veranópolis.
Ata: 021 - EM 658/2025 - Emenda Substitutiva - PL 658/2024 Dispõe sobre o ordenamento territorial urbano e dá outras providências.
Ata: 040 - EM 220/2025 - Emenda Modificativa 01 - PL 220/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2026.
Ata: 040 - EM 220/2025 - Emenda Modificativa 02 - PL 220/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2026.
Ata: 040 - EM 220/2025 - Emenda Modificativa 03 - PL 220/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2026.
Ata: 040 - EM 220/2025 - Emenda Modificativa 04 - PL 220/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2026.
Ata: 040 - EM 220/2025 - Emenda Modificativa 05 - PL 220/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2026.
Ata: 040 - EM 220/2025 - Emenda Modificativa 06 - PL 220/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2026.
Ata: 040 - EM 220/2025 - Emenda Modificativa 07 - PL 220/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2026.
Ata: 040 - EM 220/2025 - Emenda Modificativa 08 - PL 220/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2026.
Ata: 040 - EM 220/2025 - Emenda Modificativa 09 - PL 220/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2026.
Ata: 013 - EM 070/2025 - Emenda Modificativa - PL 70/2025 Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Veranópolis
Ata: 013 - EM 063/2025 - Emenda Modificativa - PL 63/2025 Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município- REFIS 2025 e dá outras providências.
Ata: 013 - EM 063/2025 - Emenda Modificativa - PL 63/2025 Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município- REFIS 2025 e dá outras providências.
Ata: 013 - EM 063/2025 - Emenda Modificativa - PL 63/2025 Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município- REFIS 2025 e dá outras providências.
Ata: 011 - EM 035/2025 - Emenda Substitutiva - PL 35/2025 Altera a Lei Dispõe Sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado – PDDUARI - do Município de Veranópolis.
Ata: 039 - EM 013/2025 - EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 13, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
Ata: 038 - EM 659/2024 - Emenda Modificativa - PL 659/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2025.
Ata: 038 - EM 659/2024 - Emenda Modificativa - PL 659/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2025.