Lista de Proposições

Ata: 008 - ME 179/2018 - Mensagem Modificativa - PL 179/2018 Autoriza o Município a firmar termo de parceria com a Rio Grande Energia - RGE, e dá outras providências. Ata: 025 - ME 105/2017 - Mensagem Modificativa - PL 105/2017 ALTERA A LEI QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata: 018 - ME 101/2017 - Mensagem Modificativa - IND 101/2017 REALIZAR REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NOS BAIRROS SANTO ANTÔNIO, SÃO FRANCISCO, CENTRO E VALVERDE Ata: 024 - ME 096/2017 - Mensagem Modificativa - PL 96/2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO CONTRATAR SERVIÇOS COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata: 021 - EM 658/2025 - Emenda Substitutiva - PL 658/2024 Dispõe sobre o ordenamento territorial urbano e dá outras providências. Ata: 040 - EM 220/2025 - Emenda Modificativa 01 - PL 220/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2026. Ata: 040 - EM 220/2025 - Emenda Modificativa 02 - PL 220/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2026. Ata: 040 - EM 220/2025 - Emenda Modificativa 03 - PL 220/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2026. Ata: 040 - EM 220/2025 - Emenda Modificativa 04 - PL 220/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2026. Ata: 040 - EM 220/2025 - Emenda Modificativa 05 - PL 220/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2026. Ata: 040 - EM 220/2025 - Emenda Modificativa 06 - PL 220/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2026. Ata: 040 - EM 220/2025 - Emenda Modificativa 07 - PL 220/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2026. Ata: 040 - EM 220/2025 - Emenda Modificativa 08 - PL 220/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2026. Ata: 040 - EM 220/2025 - Emenda Modificativa 09 - PL 220/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2026. Ata: 013 - EM 070/2025 - Emenda Modificativa - PL 70/2025 Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Veranópolis Ata: 013 - EM 063/2025 - Emenda Modificativa - PL 63/2025 Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município- REFIS 2025 e dá outras providências. Ata: 013 - EM 063/2025 - Emenda Modificativa - PL 63/2025 Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município- REFIS 2025 e dá outras providências. Ata: 013 - EM 063/2025 - Emenda Modificativa - PL 63/2025 Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município- REFIS 2025 e dá outras providências. Ata: 011 - EM 035/2025 - Emenda Substitutiva - PL 35/2025 Altera a Lei Dispõe Sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado – PDDUARI - do Município de Veranópolis. Ata: 039 - EM 013/2025 - EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 13, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.