Lista de Proposições

Ata: 017 - MOC 082/2017 - MOÇÃO DE APOIO À LEI KANDIR Ata: 010 - MOC 066/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO RENATO ROSSATO Ata: 008 - MOC 060/2017 - MOÇÃO DE REPÚDIO PEC REFORMA PREVIDÊNCIA SOCIAL Ata: 039 - ME 225/2025 - Mensagem Modificativa - PL 225/2025 Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público (“parklet”) no Município de Veranópolis e dá outrasprovidências. Ata: 036 - ME 208/2025 - Mensagem Modificativa - PL 208/2025 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Verafest Apresenta: A Fábrica de Natal na Terra da Longevidade”. Ata: 035 - ME 202/2025 - Mensagem Modificativa - PL 202/2025 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Miniolimpíadas 2025”. Ata: 028 - ME 163/2025 - Mensagem Modificativa - PL 163/2025 Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção financeira ao Cruzeta Jeep Clube para a realização da Trilha Cruzeta Jeep Clube2025. Ata: 026 - ME 147/2025 - Mensagem Modificativa - PL 147/2025 Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais - Padrão Monitor Escolar. Ata: 012 - ME 076/2025 - Mensagem Modificativa - PL 76/2025 Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do vencimento da Taxa de Expediente e da Taxa deFiscalização de Funcionamento de Atividades, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências. Ata: 013 - ME 067/2025 - Mensagem Modificativa - PL 67/2025 Institui turno único no serviço municipal e dá outras providências. Ata: 012 - ME 063/2025 - Mensagem Modificativa - PL 63/2025 Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município- REFIS 2025 e dá outras providências. Ata: 013 - ME 063/2025 - Mensagem Modificativa - PL 63/2025 Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município- REFIS 2025 e dá outras providências. Ata: 013 - ME 063/2025 - Mensagem Modificativa - PL 63/2025 Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município- REFIS 2025 e dá outras providências. Ata: 013 - ME 060/2025 - Mensagem Modificativa - PL 60/2025 Altera a Lei Municipal nº 8.308/2025 que Dispõe sobre acontratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. Ata: 012 - ME 059/2025 - Mensagem Modificativa - PL 59/2025 Dispõe sobre a concessão de uso de veículo do Município de Veranópolis para a Associação de Pais e amigos dos excepcionais - APAE. Ata: 026 - ME 639/2024 - Mensagem Modificativa - PL 639/2024 Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal SUB 17 - 2024." Ata: 026 - ME 637/2024 - Mensagem Modificativa - PL 637/2024 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal Master 2024". Ata: 026 - ME 636/2024 - Mensagem - PL 636/2024 Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal Masculino – 2024." Ata: 026 - ME 634/2024 - Mensagem - PL 634/2024 Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal Feminino – 2024." Ata: 021 - ME 628/2024 - Mensagem Modificativa - PL 628/2024 Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto