Lista de Proposições

Ata: 002 - IND 017/2017 - Colocação de tachões em cruzamento. Ata: 002 - IND 016/2017 - Aumentar o grau de circunferência nas Avenidas Centrais. Ata: 002 - IND 015/2017 - Manutenção das rampas de acesso nas esquinas no Centro da Cidade Ata: 002 - IND 014/2017 - Alteração de local de vaga de deficientes Ata: 002 - IND 013/2017 - Manutenção de estrada na Comunidade de São Valentin Ata: 002 - IND 012/2017 - Proceder retirada de árvore em via pública Ata: 001 - IND 011/2017 - Homenagem ao Aniversário de 60 anos da Rádio Veranense Ata: 001 - IND 010/2017 - Programa de conscientização turística do comércio e novos roteiros para exploração turística Ata: 001 - IND 009/2017 - Desenvolvidas parcerias com a iniciativa privada, feiras de negócios setoriais. Ata: 001 - IND 008/2017 - Concessão de benefícios fiscais, financeiros e estruturais para implantação de empresas com tecnologias limpas. Ata: 001 - IND 007/2017 - Criação de Conselho Municipal de Esportes Ata: 001 - IND 006/2017 - Projeto de estímulo financeiro subsidiando despesas de atletas do Município. Ata: 001 - IND 005/2017 - Distribuição de internet nos locais onde não há disponibilidade atualmente, em especial na zona rural. Ata: 001 - IND 004/2017 - Solicitação para constituição de Comissão Especial da Fepagro Ata: 001 - IND 003/2017 - Realizar parceria com a iniciativa privada para a realização do Carnaval 2017 Ata: 001 - IND 002/2017 - Conclusão de obra de esgoto Ata: 001 - IND 001/2017 - Realizar manutenção das calçadas localizadas no centro da cidade Ata: 027 - MOC 169/2025 - MOÇÃO DE APOIO Moção de Apoio ao Projeto de Lei 761/2025 de autoria do Deputado Heitor Schuch (PSB/RS) que "Altera o artigo 14-A da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural, para facilitar a contratação temporária de trabalhadores rurais". Ata: 025 - MOC 154/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Sr. Sandro Caron de Moraes, Secretário da Segurança Pública do RS. Ata: 025 - MOC 153/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Maria Trintinaglia, pelos 100 anos, que comemorará em 22 de agosto de 2025.