Lista de Proposições

PL 399/2023 - Convênio que entre si celebram o município de Veranópolis e os municípios de Cotiporã, FagundesVarela, Vila Flores e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do sistema único de saúde (SUS) e outros serviços. PL 398/2023 - Altera lei que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal. PL 397/2023 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal. PL 396/2023 - Dispõe sobre a concessão de descontos no imposto predial e territorial urbano e dá outras providências. PL 395/2023 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 394/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o “29º Encontro de Mulheres Rurais e Urbanas deVeranópolis - 2023”. PL 393/2023 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal. PL 392/2023 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cooperação com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande doSul. PL 391/2023 - Autoriza o poder executivo a firmar termo de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, objetivando à conjugação de esforços para viabilizar e apoiar o processo de segurança pública, por meio de videomonitoramento. PL 390/2023 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 389/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Campeonato Municipal de futebol de campo 2023”. PL 388/2023 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de mútua cooperação com o município de Nova Roma do Sul (RS), e a empresa Creral para a Construção de uma ponte na divisa entre os municípios envolvidos, e dá outras providências. PL 387/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o "Projeto Plantando Saúde". PL 386/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Visita técnica para Expodireto e visita técnica para Expoagro - AFUBRA PL 385/2023 - Autoriza a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Veranópolis. PL 384/2023 - Altera lei municipal nº 7.277, de 18 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente. PL 383/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com projeto "VERAFOLIA". PL 382/2023 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso de bem imóvel ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul. PL 381/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "momento cultural". PL 380/2023 - Autoriza doação de bens para o Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna.