Lista de Proposições
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2712 Proposições Encontradas
PL 419/2023 - Estabelece anistia das penalidade relativas ao descumprimento do disposto no Código Tributário Municipal em seus artigos art. 381 § 2º e art. 382 § 4º no exercício de 2022.
PL 418/2023 - Cria a Casa da Cultura Frei Rovílio Costa e dá outras providências.
PL 417/2023 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos Servidores municipais de veranópolis e dá outras providências.
PL 416/2023 - Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para a Secretaria Municipal da Saúde.
PL 415/2023 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
PL 414/2023 - Autoriza abertura de crédito especial.
PL 413/2023 - Autoriza o município a firmar convênio com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública.
PL 412/2023 - Altera lei nº 7.989/2023 que autoriza o Poder Executivo a firmar termo de transferência de mantença da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Virgínia Bernardi, com o Estado do Rio Grande do Sul.
PL 411/2023 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude.
PL 410/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento 2023, para despesas com estruturação de PPPs e Concessões.
PL 409/2023 - Altera lei que esatabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
PL 408/2023 - Altera lei municipal nº 7.086, de 07 de novembro de 2017, Consolida a Legislação que dispõe sobre o Sistema de Cultura, do Conselho Municipal de Política Cultural e do Patrimônio Histórico e Cultural de Veranópolis - RS.
PL 407/2023 - Altera lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "MOMENTO CULTURAL".
PL 406/2023 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
PL 405/2023 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
PL 404/2023 - Autoriza o Município a firmar convênio com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública.
PL 403/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “VISITA TÉCNICA PARA HORTITEC – HOLAMBRA / SÃO PAULO”.
PL 402/2023 - Autoriza doação de bens para a Associação Grupo de Escoteiros São Luiz Gonzaga de Veranópolis.
PL 401/2023 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
PL 400/2023 - Altera Lei Municipal nº 7.518, de 12 de maio de 2020, que autoriza receber em doação imóvel para construção de via pública.