Lista de Proposições

Ata: 013 - IND 076/2021 - Criar uma lombo faixa na atual faixa de pedestres já existente, em frente ao Edifício Pioneiro, localizado na Avenida Pinheiro Machado, nº 1000, Centro. Ata: 013 - IND 075/2021 - Instalar bocas de lobo na Rua Alagoas, Bairro Medianeira, bem como recolocar calçamento no início dessa rua, retirado pela Corsan em obras de manutenção da rede. Ata: 013 - IND 074/2021 - MOÇÃO DE APOIO ao pedido da OAB/RS de reabertura dos fóruns e de retomada dos prazos dos processos físicos no Poder Judiciário gaúcho, encaminhando tal pedido ao Conselho Nacional de Justiça e ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Ata: 014 - IND 073/2021 - Implantar o projeto: “FUNDO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE AO IDOSO”. Ata: 012 - IND 072/2021 - Contratar uma empresa de assessoria técnica para realizar estudos de revisão e de adequação ao estatuto dos servidores públicos municipais (lei nº 2563/92), propondo ao final uma nova legislação que seja adequada a realidade atual. Ata: 012 - IND 071/2021 - MOÇÃO DE APOIO à Agricultura e à pecuária familiar do Rio Grande do Sul, com o objetivo de reforçar o pedido de apoio frente à duas demandas do Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul-FETAG-RS, no que tange o corte do orçamento da união nas políticas e programas da agricultura familiar e a pauta de demandas para o Plano Safra 2021/2022. Ata: 013 - IND 070/2021 - MOÇÃO DE APOIO a ser direcionada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul Excelentíssimo Senhor Eduardo Leite e ao Secretário Estadual da Segurança Pública-RS, Vice-Governador Delegado Ranolfo Vieira Júnior, a presente Moção apoia à alteração na idade-limite para o ingresso nas carreiras da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Ata: 012 - IND 069/2021 - Priorizarem o processo de vacinação contra o coronavírus às pessoas com Síndrome de Down, Transtorno de Espectro Autista – TEA, Deficiência Intelectual no Município de Veranópolis. Ata: 012 - IND 068/2021 - Realizar a construção do passeio público em frente à Unidade Saúde da Família Santo Antônio até a frente do Ginásio de Esportes Vereador Cezar Abruzzi, no Bairro Santo Antônio. Ata: 012 - IND 067/2021 - Efetuar melhorias na iluminação pública do Bairro Sagrado Coração de Jesus com a substituição por modelos mais tecnológicos e que geram economia ao ente público. Também que seja instalada a iluminação nas ruas transversais. Ata: 011 - IND 066/2021 - Verificar a possibilidade de melhorias na rede de água da Rua Santa Catarina e proximidades, no Bairro Medianeira, de modo que evite a falta de água no local. Ata: 011 - IND 065/2021 - Providenciar a instalação das faixas antiderrapantes na escadaria que dá acesso ao Bairro Medianeira, ao lado da Edificação do Giratório. Ata: 011 - IND 064/2021 - Estudar a possibilidade de redução temporária da alíquota do ITBI para fim de regularização imobiliária seguindo os parâmetros da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. Ata: 011 - IND 063/2021 - Realizar a manutenção da escadaria e do corrimão que dá acesso à bica d'água, localizada na Comunidade de Santa Bárbara. Ata: 011 - IND 062/2021 - Realizar reforma da quadra de futsal localizada na Rua Ademir Simonetto, Bairro Santo Antônio. Ata: 011 - IND 061/2021 - Substituir o abrigo de ônibus existente na entrada para a Família Benedetti, na Comunidade de Nossa Senhora das Dores. Ata: 011 - IND 060/2021 - Ampliar a iluminação pública da BR 470 até o trevo da Comunidade de Vila Azul. Ata: 011 - IND 059/2021 - Instalar uma placa de sinalização de parada obrigatória ou de “dê a preferência” no entroncamento do acesso da BR 470 com as Ruas Casemiro Ecco e São Marcos, no sentido Veranópolis/Bento Gonçalves. Ata: 011 - IND 058/2021 - Fornecer internet para os alunos da rede municipal, de baixa renda e de localidades de difícil acesso, bem como subsidiar a internet para os professores. Ata: 010 - IND 057/2021 - Instalar câmeras de segurança, vídeo monitoramento, nos acessos das comunidades do nosso interior e também nos respectivos salões.