Lista de Proposições

PL 479/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 478/2023 - Altera lei que disciplina o sistema tributário do Município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal PL 477/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Semana do Turismo 2023" PL 476/2023 - Autoriza o Município de Veranópolis a assinar Convênio com a Agência Reguladora Intermunicipal deSaneamento do Rio Grande do Sul - AGESAN. PL 475/2023 - Autoriza o Município de Veranópolis a assinar Convênio com a Agência Reguladora Intermunicipal deSaneamento do Rio Grande do Sul - AGESAN. PL 474/2023 - Autoriza o Município Repassar Recursos Financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE PL 473/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa com o projeto Outubro Rosa/ Novembro Azul - "De mãos dadas pela vida: As cores são diferentes, mas a luta é a mesma!". PL 472/2023 - Altera destinação de imóvel do Município. PL 471/2023 - Autoriza abertura de crédito especial e altera Lei Municipal 8.065/2023 de 30/06/2023. PL 470/2023 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros àAssociação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 469/2023 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 468/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal Feminino – 2023." PL 467/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal Veteranos - 2023." PL 466/2023 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal SUB 17 - 2023." PL 465/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal Master 2023." PL 464/2023 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal Masculino – 2023." PL 463/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "3ª corrida de trilhas e montanhas – caminho das mulas. PL 462/2023 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Semana Farroupilha 2023 ". PL 461/2023 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 460/2023 - Altera Lei que dispõe sobre a remissão de créditos tributários e não-tributários.