Lista de Proposições

PL 252/2026 - Altera Lei Municipal nº 7.100/2017, que dispõe sobre o código tributário municipal. PL 251/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 250/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 249/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 248/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 247/2026 - Altera Lei Municipal Nº 7.100/2017, que Disciplina o Sistema Tributário do Município, Consolida Leis e Dispõe Sobre o Código Tributário Municipal. PL 246/2026 - Disciplina a instituição de ponto facultativo no âmbito do Município de Veranópolis e revoga legislação anterior. PL 245/2026 - Institui o Catálogo de Prestadores de Serviço de Veranópolis e dá outras providências. PL 244/2026 - Altera a Lei Municipal 8.308/2025 que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes. PL 243/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "VERAFEST FOLIA 2026". PL 242/2026 - Autoriza a concessão de auxílio financeiro para ressarcimento parcial de despesas com transportede estudantes universitários e dá outras providências. PL 241/2026 - Altera a Lei Municipal nº 8.418, de 26 de junho de 2025, que dispõe sobre o ordenamento territorial urbano, e dá outras providências. PL 240/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 239/2026 - Altera lei que dispõe sobre a condução de veículos oficiais do Município de Veranópolis por servidores não ocupantes do cargo de Motorista. PL 238/2026 - Fixa o Salário de Referência Municipal - SRM PL 237/2026 - Institui turno único no serviço municipal e dá outras providências. PL 236/2026 - Institui turno único no serviço municipal e dá outras providências. PL 235/2025 - Dispõe sobre instituição da política municipal para o desenvolvimento e expansão da apicultura emeliponicultura e institui o programa municipal de incentivo à apicultura e meliponicultura -PROMEL, no âmbito do Município de Veranópolis,estado do rio grande do sul, e dá outras providências. PL 234/2025 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 7.315, de 25 de junho de 2025, destinados ao custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. PL 233/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.433, de 19 de novembro de 2019, que dispõe sobre a recepção local e a aplicabilidade da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica.