Lista de Proposições

PL 375/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União, e dá outras providências. PL 374/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.563, de 17 de fevereiro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Veranópolis, e dá outras providências. PL 373/2026 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 372/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Conexões que Cuidam: Fortalecendo Equipes", em alusão ao Setembro Amarelo. PL 371/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 370/2026 - Altera a Lei Municipal nº 7.979, de 20 de dezembro de 2022, que cria o Programa Municipal de Incentivo aos Empreendedores do Turismo para desenvolvimento e fomento do turismo com incentivos à instalação e ampliação de empreendimentos turísticos no Município, denominado "Viva Mais Turismo". PL 369/2026 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES, mantenedora doHospital Comunitário São Peregrino Lazziozi, para o repasse de recursos financeiros federais provenientes da Portaria GM/MS nº 11.645, de 22 de junho de 2026, destinados ao incremento temporário do teto da Média e Alta Complexidade(MAC) – Emenda de Comissão nº 50410001. PL 368/2026 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento e a repassar recursos financeiros à Festa Nacional da Maçã e Feira Agroindustrial de Veranópolis – FEMAÇÃ. PL 367/2026 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 8.556, de 13 de janeiro de 2026, que autoriza a concessão de auxílio financeiro para ressarcimento parcial de despesas com transporte de estudantes universitários e dá outras providências. PL 366/2026 - Altera lei que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo. PL 365/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 364/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o "Projeto Municipal Petnique Solidário". PL 363/2026 - Autoriza a contratação temporária de Agente de Combate às Endemias para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outrasprovidências. PL 362/2026 - Altera a Lei Municipal 8.639/2026 que Institui o Programa Municipal de Manejo Ético e Populacional de Cães e Gatos, estabelece normas de guarda responsável, prevenção de zoonoses, proteção e bem-estar animal, regulamenta a criação e comércio de animais, institui penalidades e dá outras providências. PL 361/2026 - Altera a Lei Municipal nº 8.642, de 2026, que institui o Projeto Municipal de Educação Ambiental e Valorização da Reciclagem PL 360/2026 - Revoga os §§ 9º e 10 do art. 319 da Lei Municipal nº 7.100, de 22 de dezembro de 2017, que institui o Código Tributário Municipal, e dá outras providências. PL 359/2026 - Altera Lei que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado – CMDI. PL 358/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Integração Estudantil – Comemoração do Mês do Estudante". PL 357/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 356/2026 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 8.556, de 13 de janeiro de 2026, que autoriza a concessão de auxílio financeiro para ressarcimento parcial de despesas com transporte de estudantes universitários e dá outras providências.