Lista de Proposições

PL 319/2026 - Autoriza o Município de Veranópolis a realizar permissão de uso de sala locada junto ao Seminário Seráfico São José e cessão de bens móveis à Associação de Mães dos Autistas deVeranópolis – AMAVE. PL 318/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 317/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “1º Fórum Municipal deAlfabetização”. PL 316/2026 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Veranópolis – APAE para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025, destinados ao custeio de serviços de atenção especializada à saúde. PL 315/2026 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025, destinados ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. PL 314/2026 - Altera Lei Municipal nº 5.998, de 09 de novembro de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 313/2026 - Altera a Lei Municipal nº 7.277, de 18 dedezembro de 2018, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança edo Adolescente. - COMDICA PL 312/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “5ª Semana Municipal do Brincar: A Potência dos Encontros”. PL 311/2026 - Autoriza a prorrogação de vencimento do ISSQN competências 05/2026 e 06/2026 e dá outrasprovidências. PL 310/2026 - Desafeta Imóvel com destinação de área verde. PL 309/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 308/2026 - Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências. PL 307/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto de Educação e Prevenção às Drogas e à Violência para Crianças e Adolescentes – PROERD. PL 306/2026 - Altera a Lei Municipal nº 5.998/2011, que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais deVeranópolis. PL 305/2026 - Altera a Lei Municipal 8.308/2025 que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes PL 304/2026 - Dispõe sobre a contratação temporária de Fiscal Ambiental. PL 303/2026 - Altera Lei Municipal nº 5.998/2011, que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 302/2026 - Cria o Departamento de Tecnologia da Informação no âmbito da Administração Pública Municipal de Veranópolis, define sua estrutura mínima, competências e atribuições, e dá outras providências. PL 301/2026 - Altera Lei Municipal nº 5.998, de 09 de novembro de 2011, que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 300/2026 - Altera Lei 1.687/1980, que institui o Código de Obras e dá outras providências.