Lista de Proposições

PL 155/2025 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção financeira à 11ª Região Tradicionalista para a realização da 76ª Geração e Distribuição da Chama Crioula. PL 154/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Festejos Farroupilhas 2025 - A Voz que Vemdo Pago” e dá outras providências. PL 152/2025 - Altera a Lei Municipal nº 8.367, de 05 de maio de 2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município – REFIS 2025, e dá outras providências. PL 151/2025 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo decessão de uso com a Sociedade Beneficente SãoFrancisco e dá outras providências. PL 150/2025 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com os Campeonatos Municipais de Futsal 2025. PL 149/2025 - Cria o Núcleo da Acessibilidade e Inclusão no Município de Veranópolis/RS e dá outras providências. PL 148/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Setembro Amarelo – Uma Estratégia de Valorização da Vida”. PL 147/2025 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais - Padrão Monitor Escolar. PL 146/2025 - Convênio que entre si celebram o Município de Nova Prata e o Município de Veranópolis, para procedimentos na área de oftalmologia. PL 145/2025 - Altera a Lei Municipal nº 7.277, de 18 de dezembro de 2018, que dispõe sobre Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança edo Adolescente. PL 144/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Integração Estudantil – Comemoração do Mês do Estudante". PL 143/2025 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 142/2025 - Dispõe sobre a condução de veículos oficiais do Município de Veranópolis por servidores não ocupantes do cargo de Motorista, e dá outras providências PL 141/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “GerontoFair 2025 – II Feira e Congresso deNegócios para a Economia Prateada”. PL 140/2025 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. PL 139/2025 - Altera a Lei Municipal 8.308/2025 que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes. PL 138/2025 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências. PL 137/2025 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências - redução carga horária. PL 136/2025 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis - Várias gratificações PL 135/2025 - Altera a denominação Categoria Funcional de "Atendente de Consultório Dentário" para "Auxiliar em Saúde Bucal", no âmbito do Município de Veranópolis.