Lista de Proposições

PL 104/2025 - Altera Lei nº 8.354/2025, que autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto “6ª LA CUCAGNA ”. PL 103/2025 - Concede o Título Honorífico de Embaixador da La Cucagna a Valdir Anzolin. PL 102/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao ESPORTE CLUBE UNIÃOCASTILHENSE RECREATIVA E CULTURAL. PL 101/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de comodato com a Mitra Diocesana de Caxias do Sul e dá outras providências. PL 100/2025 - Altera a Lei que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outrasprovidências. PL 099/2025 - Dispõe sobre a autorização para realização de despesas com a execução do Projeto “Cuidarpara continuar: força-tarefa pelas nossasnascentes”, e dá outras providências. PL 098/2025 - Altera lei que institui turno único no serviço municipal e dá outras providências. PL 097/2025 - Altera Lei que Disciplina o Sistema Tributário do Município, Consolida Leis e Dispõe Sobre oCódigo Tributário Municipal. PL 096/2025 - Altera lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Veranópolis –COMELV e do Fundo Municipal de Esportes -FUNDESP PL 095/2025 - Altera lei que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA PL 094/2025 - Altera Lei que Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA. PL 093/2025 - Altera Lei que institui o Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros -FUMREBOM PL 092/2025 - "Institui o Programa de Incentivo à Participação das Agroindústrias do Município de Veranópolis em Feiras e Eventos e dá outras providências." PL 091/2025 - Dispõe sobre instituição da política municipal para o desenvolvimento e expansão da apicultura e meliponicultura e institui o programa municipal de incentivo à apicultura e meliponicultura -PROMEL, no âmbito do Município de Veranópolis,estado do rio grande do sul, e dá outrasprovidências. PL 090/2025 - Altera a Lei Municipal nº 8.385/2025 que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Dia "D" de vacinação - Influenza 2025". PL 089/2025 - Altera lei que institui turno único no serviço municipal e dá outras providências. PL 088/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “4ª Semana Municipal do Brincar: Proteger o Encantamento das Infâncias” PL 087/2025 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreirados servidores públicos municipais.CRIA CARGO DE CONTADOR PL 086/2025 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais - CRIA CARGO DE BIBLIOTECÁRIO PL 085/2025 - Autoriza abertura de Crédito Especial.