PL 466/2019 - Termo de cooperação que entre si celebram o Município de Farroupilha e o Município de Veranópolis, para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na especialidade de traumatologia e ortopedia - alta complexidade, aos usuários do sistema único de saúde - SUS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 01/11/2019
Última Movimentação da Proposição: 02/12/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
01/11/2019 | Cadastrado no Sistema | Download |
01/11/2019 | Protocolado em: 01/11/2019 | |
01/11/2019 | Apreciação em Plenário em: 04/11/2019 | |
04/11/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
04/11/2019 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
04/11/2019 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas | |
04/11/2019 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas |
Ver Íntegra |
14/11/2019 | Apreciação em Plenário em: 18/11/2019 | |
19/11/2019 | Aprovado por UNANIMIDADE | |
19/11/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: 069/2019 e 069/2019 | |
02/12/2019 | Sancionado em: 19/11/2019 |