PL 168/2018 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do rio Grande do Sul, com a finalidade de constituir consórcio público denominado CONSÓRCIO FAMURS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 08/02/2018
Última Movimentação da Proposição: 27/02/2018
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
08/02/2018 | Cadastrado no Sistema | Download |
08/02/2018 | Protocolado em: 08/02/2018 | |
08/02/2018 | Apreciação em Plenário em: 14/02/2018 | |
14/02/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
19/02/2018 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
20/02/2018 | Apreciação em Plenário em: 21/02/2018 | |
21/02/2018 | Aprovado por UNANIMIDADE | |
22/02/2018 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: 013/2018 e 013/2018 | |
27/02/2018 | Sancionado em: 23/02/2018 |