PL 401/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesascom o Projeto “Dia do Idoso”.

Redação OriginalParecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 20/10/2026
Última Movimentação da Proposição: 21/10/2026

wse

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
20/10/2026	Cadastrado no Sistema	Download
20/10/2026	Protocolado em: 20/10/2026
20/10/2026	Apreciação em Plenário em: 21/10/2026
21/10/2026	Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
21/10/2026	Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas	Ver Íntegra
21/10/2026	Apreciação em Plenário em: 21/10/2026
21/10/2026	Aprovado por Unanimidade
21/10/2026	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 75/2026