PL 138/2017 - Convênio que entre si celebram o Município de Veranópolis e os Municípios de Cotiporã, Fagundes Varela e Vila Flores, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 03/11/2017
Última Movimentação da Proposição: 20/11/2017
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
03/11/2017 | Cadastrado no Sistema | Download |
03/11/2017 | Protocolado em: 01/11/2017 | |
03/11/2017 | Apreciação em Plenário em: 06/11/2017 | |
06/11/2017 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
08/11/2017 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
09/11/2017 | Apreciação em Plenário em: 13/11/2017 | |
13/11/2017 | Aprovado por UNANIMIDADE | |
14/11/2017 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
20/11/2017 | Sancionado em: 14/11/2017 |